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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 91 de 20 de Agosto de 2012

21/08/2012 Federal Artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 90 de 20 de Agosto de 2012

21/08/2012 Federal Artigo

Desoneração da folha. Procedimentos operacionais.

Manifestação do fisco em Solução de Consulta regula aplicação do índice para desoneração.

21/08/2012 Federal Artigo

GM - SC - COFINS - Multa de Ofício sobre tributo recolhido em atraso sem a muta de mora. ...

ACÓRDÃO Nº 12-48878 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal Artigo

GM - SC - Compensação Tributária. Escrituração Contábil. Ausência de Declaração de Compensação. ...

ACÓRDÃO Nº 12-48865 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal Artigo

GM - SC - Saldo a restituir de IRPJ indicado na declaração de imposto sobre a renda. ...

ACÓRDÃO Nº 12-48863 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal Artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal Artigo

Quebra técnica nas operações de armazenagem e exportações

Em virtude de inúmeros questionamentos no que tange a armazenagem de grãos e, quanto à taxa de ...

14/08/2012 Estadual - MT Artigo

Biodiesel. Aquisição de MP ?in natura? não será tributada pelo PIS/COFINS.

Emenda à Lei 12.546/11 influencia reflexos tributários do biodiesel.

10/08/2012 Federal Artigo

Nova ?desoneração da folha? abrange agronegócio.

Novas medidas irão impactar nas empresas enquadradas no novo regime de Contribuição ...

09/08/2012 Federal Artigo

Balanço Social. Expectativas para mais obrigações acessórias.

Nova estrutura eletrônica de contabilidade facilitará trabalhos de análise das informações ...

08/08/2012 Contabil Artigo

Trocar de banco durante financiamento é vantagem?

As quedas de juros promovidas pelos bancos nos últimos meses levantam a dúvida sobre se ...

01/08/2012 Contabil Artigo