CATEGORIAS

Devedores contumazes: entenda o que é e os impactos da nova classificação

Durante anos, a Receita Federal buscou aprimorar os mecanismos de identificação e combate aos contribuintes que utilizavam o inadimplemento tributário de forma reiterada e planejada como estratégia empresarial para ...

05/08/2026 Federal Artigo

Alíquota Interestadual de 4% - Mercadorias Importadas

Com a publicação da Resolução do Senado Federal n.º 13 de 25 de abril de 2012 a tributação do ...

14/01/2013 Federal Artigo

Funrural/CPR. Decisão pode mudar rumos.

Decisão do TRF4 reconhece inconstitucionalidade do Funrural mas exige a contribuição sobre a ...

14/12/2012 Federal Artigo

EFD-Contribuições. Devoluções de Compras.

RFB atualiza instruções s/ devoluções de compras na EFD-Contribuições.

12/12/2012 Federal Artigo

EFD-Contribuições. Devoluções/Cancelamento de Vendas. Novas Instruções.

Procedimentos nas devoluções de vendas, vendas canceladas e retornos

12/12/2012 Federal Artigo

EFD-Contribuições. Novo programa (PVA).

Nova versão substitui programa anterior e importa base de dados.

12/12/2012 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS: Vedação aos créditos - despesas não ligadas a produção

Alimentação do trabalhador, à assistência médica, à assistência social, ao seguro de vida, a ...

10/12/2012 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Sebo bovino - Crédito presumido e suspensão - Produção de biodiesel

RFB garante a manutenção dos créditos presumidos nas operações com sebo bovino para a produção ...

07/12/2012 Federal Artigo

SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.

Não incidência não atinge contribuições de categorias profissionais ou econômicas.

29/11/2012 Federal Artigo

Impairment - Novo conceito a ser aplicado aos ativos

CPC 01 traz novas disposições sobre a apresentação dos valores dos ativos.

29/11/2012 Contabil Artigo

Armazém Geral - Operações triangulares interestaduais

Responsabilidade solidária dos Armazéns Gerais nas saídas de mercadorias depositadas por ...

29/11/2012 Estadual - MT Artigo

CPRB-Receita Bruta. RFB define conceito.

Fisco assume posição oficial quanto ao conceito de receita bruta da Contribuição Previdenciária.

27/11/2012 Federal Artigo

PIS/COFINS vazão. Opção pelo regime especial de apuração para 2013.

Contribuinte tem até o próximo 30 para optar pelo regime de vazão.

23/11/2012 Federal Artigo