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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Reembolso de despesas - tributação
Fisco determina tributação a 9,25% no reembolso de despesas em Solução de Consulta
13/07/2012
Federal
Artigo
Saldo Negativo do IRPJ/CSLL. Recuperabilidade.
Procedimento administrativo adequado para proceder a recuperação dos valores pagos a maior de ...
11/07/2012
Federal
Artigo
Industrialização por encomenda ? Procedimentos fiscais
A remessa/retorno para industrialização está amparada pelo diferimento do ICMS nos termos do ...
02/07/2012
Estadual - MT
Artigo
Biodiesel (Regime Especial/Vazão). Governo Federal reduz carga do PIS/COFINS.
Novo Decreto aumenta o coeficiente de redução das Contribuições para o PIS/COFINS sobre venda de ...
02/07/2012
Federal
Artigo
FCONT: Como fazer transferência de saldos de contas referenciais extintas?
Transferências podem ocorrer caso haja extinção de uma conta referencial.
22/06/2012
Contabil
Artigo
GM SC - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
Contribuição deve ser recolhida de forma centralizada pela matriz.
20/06/2012
Federal
Artigo
GM SC - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Base de Cálculo
RFB divulga valores que não integram a Base de Cálculo da Contribuição (CPRB)
15/06/2012
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Rateio dos créditos comuns pela receita bruta.
Critério errôneo prejudica recuperabilidade de créditos das Contribuições para o PIS e para a ...
15/06/2012
Federal
Artigo
GM SC - Retenções na fonte - Serviços de engenharia
À algumas exceções não se aplicam as retenções
14/06/2012
Federal
Artigo
GM SC - Dedutibilidade da Base de Cálculo do IRPJ
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica ? IRPJ
14/06/2012
Contabil
Artigo
DIPJ: Sociedades Cooperativas quantos sócios informar?
Ficha 60 da Declaração exige a informação dos dados dos associados das entidades
13/06/2012
Contabil
Artigo
PIS/COFINS Cooperativas. RFB de Olho.
Fisco federal tem encontrado artimanhas para atrasar recuperação de créditos.
12/06/2012
Federal
Artigo
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