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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Funrural. Carta para dispensa da retenção.

Empresas devem se proteger exigindo ?carta? para dispensa da retenção, entre outras.

05/06/2012 Federal Artigo

GM SC - EFD Contribuições - obrigatoriedade para cooperativas

Solução de consulta da Receita da 6ª Região Fiscal afirma a obrigatoriedade.

04/06/2012 Federal Artigo

PIS/COFINS. Regulamentado os Créditos presumidos da MP 552/11.

Lei que regulamentou a MP 552/11 não transpôs texto prejudicial aos contribuintes ...

04/06/2012 Federal Artigo

ATENÇÃO: SPED Contábil poderá utilizar plano de contas do FCONT

Contribuintes poderão fazer apenas um DE-PARA

01/06/2012 Contabil Artigo

Extinção da GPS a vista!

SPED pode decretar o fim da Guia da Previdência Social.

31/05/2012 Federal Artigo

EFD Social e DCTF Prev! Novas obrigações para a área de Recursos Humanos

Idêntico ao que esta acontecendo com a contabilidade, informações do RH serão integradas ao

30/05/2012 Federal Artigo

PIS/COFINS. Ressarcimento do crédito presumido.

O ressarcimento e a compensação do crédito presumido introduzidos pela Lei 12.431/11.

29/05/2012 Federal Artigo

GM SC - Créditos de PIS/COFINS sobre alugueis

Não existe previsão legal para desconto de créditos para o PIS e a COFINS em alugueis de ...

28/05/2012 Federal Artigo

Novas atribuições da área de Crédito e Cobrança

Cada vez mais, a atuação do crédito e cobrança ultrapassa as atividades básicas de avaliação do ...

25/05/2012 Federal Artigo

IOF nas operações de Hedge (exportação). Recuperabilidade.

Governo Federal está permitindo a restituição de valores pagos.

25/05/2012 Federal Artigo

GM - SC - Obrigações Acessórias

Regras para as PJ's que dispõem de benefícios das contribuições federais

25/05/2012 Federal Artigo

Funrural. Liminar não é suficiente para isentar responsabilidade do substituto tributário.

Saiba se você pode comprar ou vender produtos sem realizar retenção na fonte do Funrural.

24/05/2012 Federal Artigo