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Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia 

Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...

18/03/2026 Estadual - RO Artigo

GM SC - IRRF - Multa de Ofício sobre tributo recolhido em atraso sem a multa de mora. Revogação ...

ACÓRDÃO Nº 12-45108 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal Artigo

GM SC - IRRF - Decadência. Lançamento por Homologação

ACÓRDÃO Nº 12-45107 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal Artigo

GM SC - Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal Artigo

Medidas do PLANO BRASIL MAIOR decepciona Agronegócio.

Novo plano de incentivo a economia não prevê benefícios diretos e imediatos ao segmento ...

03/04/2012 Federal Artigo

GM SC - Normas de Administração Tributária

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 26 de 29 de Marco de 2012

30/03/2012 Federal Artigo

GM SC - IRPJ - Investimento reavaliado. Decorrência de reavaliação de ativo na sociedade ...

ACÓRDÃO Nº 12-44736 de 27 de Marco de 2012

28/03/2012 Federal Artigo

PIS/COFINS e o Conceito de Insumos

Qual é de fato o conceito de insumos aplicável a essas contribuições sociais?

28/03/2012 Federal Artigo

GM SC - Estimativas pagas a maior ou indevidamente.Restituição direta sem transitar pelo ajuste.

ACÓRDÃO Nº 06-36079 de 22 de Marco de 2012

23/03/2012 Federal Artigo

GM SC - Créditos. Materiais e Serviços de Manutenção

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 21 de 22 de Marco de 2012

23/03/2012 Federal Artigo

GM SC - IRPJ - Depósitos Bancários.Omissão de Receita. Presunção Legal.

ACÓRDÃO Nº 16-36710 de 19 de Marco de 2012

20/03/2012 Federal Artigo

GM SC - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Material de Embalagem. Aquisição por produtor rural pessoa física. Suspensão do IPI. ...

14/03/2012 Federal Artigo

SPED PIS/COFINS. Validação dos arquivos digitais.

Arquivo validado com sucesso, sem erros ou avisos, não é sinônimo ?correção?.

14/03/2012 Federal Artigo