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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

SPED PIS/COFINS agora é EFD Contribuições

Nova nomenclatura não muda a essência do arquivo digital quanto às Contribuições para o PIS e a ...

02/03/2012 Federal Artigo

IFRS: nova contabilidade favorece atuação de investidores

O IFRS tem como premissa priorizar a essência no lugar da forma.

29/02/2012 Contabil Artigo

Isenção do Pis e da Cofins na exportação

A legislação tributária prevê a isenção do PIS e da Cofins para as receitas de exportação de ...

23/02/2012 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - ICMS-Substituição Tributária. Impossibilidade de Creditamento pelo ...

MINISTÉRIO DA FAZENDA

23/02/2012 Federal Artigo

GM SC - IPI - Material de embalagem. Aquisição por produtor rural pessoa física. Suspensão de ...

Solução de Consulta Nº 13 de 22 de Fevereiro de 2012

23/02/2012 Federal Artigo

Arrendamento e Parceria Rural - Disparidades e tributação

Principais rotinas adotadas quando do pagamento do arrendatário para o arrendador.

22/02/2012 Contabil Artigo

Novo parcelamento e acordo de Precatórios é regulamentado

Lei 17.082/2012, trouxe a tona nova possibilidade para contribuintes quitarem débitos estaduais ...

22/02/2012 Estadual - PR Artigo

GM SC - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores ...

Solução de Consulta nº 9 de 16 de Fevereiro de 2012

17/02/2012 Federal Artigo

GM SC - IRRF - DCTF. Multa isolada. Falta de pagamento. Pagamento não localizado .

ACÓRDÃO Nº 12-43961 de 16 de Fevereiro de 2012

17/02/2012 Federal Artigo

GM SC - IRPJ - Cooperativa Médica - Ato Cooperativo.

Não representa ato cooperativo a receita de sociedade cooperativa, oriunda de mensalidades de ...

17/02/2012 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS. Créditos sobre peças, partes e serviços de manutenção

As despesas com aquisição de partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos ...

16/02/2012 Federal Artigo

GM SC - Débitos de IRPJ não declarados em DCTF. Lançamento de ofício. Obrigatoriedade.

ACÓRDÃO Nº 16-36169 de 15 de Fevereiro de 2012

16/02/2012 Federal Artigo