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Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb

As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...

16/06/2026 Federal Artigo

GM SC - - IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 29 de 25 de Abril de 2012

26/04/2012 Federal Artigo

Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...

25/04/2012 Estadual - MT Artigo

PIS/COFINS. RFB utilizará SINCO/SVA para validar créditos tributários.

Receita Federal tem intimado contribuintes a apresentar os arquivos digitais da IN 86/01.

23/04/2012 Federal Artigo

GM SC - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27 de 18 de Abril de 2012

19/04/2012 Federal Artigo

GM SC - DCOMP. Compensação. Liquidez e certeza. Comprovação. Necessidade. Ônus da prova.

ACÓRDÃO Nº 16-37570 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal Artigo

GM SC - IRPJ - DCOMP - Saldo negativo - Receitas financeiras - Fase pré-operacional. Tributação. ...

ACÓRDÃO Nº 16-37570 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal Artigo

GM SC - IRRF - Multa de Ofício sobre tributo recolhido em atraso sem a multa de mora. Revogação ...

ACÓRDÃO Nº 12-45108 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal Artigo

GM SC - IRRF - Decadência. Lançamento por Homologação

ACÓRDÃO Nº 12-45107 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal Artigo

GM SC - Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal Artigo

Medidas do PLANO BRASIL MAIOR decepciona Agronegócio.

Novo plano de incentivo a economia não prevê benefícios diretos e imediatos ao segmento ...

03/04/2012 Federal Artigo

GM SC - Normas de Administração Tributária

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 26 de 29 de Marco de 2012

30/03/2012 Federal Artigo

GM SC - IRPJ - Investimento reavaliado. Decorrência de reavaliação de ativo na sociedade ...

ACÓRDÃO Nº 12-44736 de 27 de Marco de 2012

28/03/2012 Federal Artigo