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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

SPED PIS/COFINS. Devoluções de Compras.

Procedimentos a adotar na escrituração dos arquivos digitais no que tange às devoluções de ...

16/02/2012 Federal Artigo

GM SC - IRPJ - Estimativa. Base de cálculo do adicional. Exclusão indevida. Diferença não ...

O descumprimento do dever de recolher a estimativa de IRPJ devida, no mês, enseja a imposição da ...

16/02/2012 Contabil Artigo

GM SC - IRRF. Oferecimento das Receitas

IRRF somente pode ser aproveitado no período de apuração em que foi efetivamente retido.

13/02/2012 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Suspensão compra de insumos.

Aplica-se a suspensão das contribuições na compra de insumos destinada a alimentação de animais ...

10/02/2012 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Despesas aduaneiras - vedação aos créditos

Os gastos com desembaraço aduaneiro não geram direito a crédito.

09/02/2012 Federal Artigo

IRPJ/CSLL. RFB exige Lalur dos contribuintes do Lucro Real

Auditores da Receita Federal do Brasil estão intimando contribuintes do Lucro Real a apresentar ...

08/02/2012 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Vedação da exclusão do ICMS da BC.

É vedado o aproveitamento da importância referente à diferença de alíquota do ICMS.

08/02/2012 Federal Artigo

GM SC - NOTA FISCAL. SAÍDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.

Solução de Consulta nº 17 de 26 de Janeiro de 2012

27/01/2012 Federal Artigo

GM SC - Material de Embalagem. Aquisição por Produtor Rural Pessoa Física. Suspensão do IPI. ...

Solução de Consulta n° 3 de 23 de Janeiro de 2012

24/01/2012 Federal Artigo

ICMS Cooperativas. Cuidados necessários às operações suspensas

No Estado de Mato Grosso assim como nos demais, há a previsão da suspensão do imposto nas ...

24/01/2012 Estadual - MT Artigo

GM SC - Nota Fiscal. Saida de Produtos Industrializados.

Solução de Consulta n°14 de 23 de Janeiro de 2012.

24/01/2012 Federal Artigo

PARECER TÉCNICO. PIS/COFINS. Biodiesel. Aplicabilidade da

Lei publicada em dezembro de 2011 e ainda sem vigência altera sistemática de tributação ao ...

20/01/2012 Federal Artigo