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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Despesas com viagens e alimentação. Ajuda de custo para equipe de vendas.

23/05/2012 Contabil Artigo

LAC: Uma nova ferramenta do SPED pode surgir!

Receita estuda uma nova ferramenta de controle em detrimento do e-Lalur

23/05/2012 Contabil Artigo

EFD-Contribuições. Instruções à geração do novo Bloco P.

Nova versão 2.0.0 já contempla Bloco P a ser fornecido pelas empresas enquadradas na ...

23/05/2012 Federal Artigo

Funrural. Aprosoja consegue reativar benefício judicialmente.

Decisão judicial beneficia associados a Aprosoja que deixarão novamente de sofrer retenção do ...

23/05/2012 Federal Artigo

GM - SC - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38 de 21 de Maio de 2012

22/05/2012 Federal Artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

ACÓRDÃO Nº 02-39110 de 17 de Maio de 2012

18/05/2012 Federal Artigo

Depreciação societária x Depreciação fiscal

Cenário geral evidencia diferenças entre a visão societária e a visão fiscal

16/05/2012 Contabil Artigo

Fiações. Novo tributo substituirá INSS Patronal

Governo Federal estabelece novo regimento às contribuições previdenciárias patronais do setor ...

07/05/2012 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS: Exportação e fim especifico - Não incidência

A não incidência se aplica a todas as empresas comerciais exportadoras.

07/05/2012 Federal Artigo

Contribuintes devem se atentar as obrigações de junho

Varias declarações deverão ser entregues à RFB até o dia 29 de junho de 2012.

07/05/2012 Contabil Artigo

GM - SC - Regimes Aduaneiros

Drawback Suspensão. Decadência.

27/04/2012 Federal Artigo

GM - SC - Imposto sobre a Importação - II

Prazo decadencial decorrido

27/04/2012 Federal Artigo