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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC - IRPJ - Investimento reavaliado. Decorrência de reavaliação de ativo na sociedade ...

ACÓRDÃO Nº 12-44736 de 27 de Marco de 2012

28/03/2012 Federal Artigo

GM SC - Créditos. Materiais e Serviços de Manutenção

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 21 de 22 de Marco de 2012

23/03/2012 Federal Artigo

GM SC - Estimativas pagas a maior ou indevidamente.Restituição direta sem transitar pelo ajuste.

ACÓRDÃO Nº 06-36079 de 22 de Marco de 2012

23/03/2012 Federal Artigo

GM SC - IRPJ - Depósitos Bancários.Omissão de Receita. Presunção Legal.

ACÓRDÃO Nº 16-36710 de 19 de Marco de 2012

20/03/2012 Federal Artigo

SPED PIS/COFINS. Validação dos arquivos digitais.

Arquivo validado com sucesso, sem erros ou avisos, não é sinônimo ?correção?.

14/03/2012 Federal Artigo

GM SC - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Material de Embalagem. Aquisição por produtor rural pessoa física. Suspensão do IPI. ...

14/03/2012 Federal Artigo

GM SC - IRPJ - Perdas e quebras na fabricação. Efetiva Prestação de Serviço. Dedutibilidade

ACÓRDÃO Nº 12-44360 de 09 de Marco de 2012

12/03/2012 Federal Artigo

Governo Federal cria novos programas para fiscalizar ITR

Governo irá instituir malha fina e novo portal exclusivo para o ITR

08/03/2012 Federal Artigo

IPI: Recuperabilidade dos créditos de exportações

Para manutenção dos créditos advindos das exportações, contribuintes devem se atentar à ...

08/03/2012 Federal Artigo

GM SC - IRRF - Cooperativa Médica. Plano de Saúde

Prestação de serviços por terceiros não associados, como hospitais e laboratórios, não se ...

07/03/2012 Federal Artigo

Nova disposição da RFB regula dispensa na entrega do SPED PIS/COFINS.

Pessoas jurídicas sem movimento no mês não precisarão entregar EFD Contribuições.

06/03/2012 Federal Artigo

Atenção - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Concessão/Vedação de crédito presumido

MT veda créditos presumidos concedidos nos termos Decreto 1.432/03

06/03/2012 Estadual - MT Artigo