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PGFN reconhece direito de juros sobre capital de exercícios anteriores

Por muito tempo os contribuintes e a Receita Federal do Brasil travaram uma batalha intensa nos tribunais brasileiros, o tema: Juros Sobre Capital Próprio. Não é de hoje que os contribuintes reclamam o direito de ...

05/08/2026 Federal Artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal Artigo

Quebra técnica nas operações de armazenagem e exportações

Em virtude de inúmeros questionamentos no que tange a armazenagem de grãos e, quanto à taxa de ...

14/08/2012 Estadual - MT Artigo

Biodiesel. Aquisição de MP ?in natura? não será tributada pelo PIS/COFINS.

Emenda à Lei 12.546/11 influencia reflexos tributários do biodiesel.

10/08/2012 Federal Artigo

Nova ?desoneração da folha? abrange agronegócio.

Novas medidas irão impactar nas empresas enquadradas no novo regime de Contribuição ...

09/08/2012 Federal Artigo

Balanço Social. Expectativas para mais obrigações acessórias.

Nova estrutura eletrônica de contabilidade facilitará trabalhos de análise das informações ...

08/08/2012 Contabil Artigo

Trocar de banco durante financiamento é vantagem?

As quedas de juros promovidas pelos bancos nos últimos meses levantam a dúvida sobre se ...

01/08/2012 Contabil Artigo

Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam ...

Com vistas as novas políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis, o Governo Federal ...

31/07/2012 Contabil Artigo

INSS - Serviços tomados de pessoas com profissão regulamentada - Dispensa da retenção.

No que diz respeito aos serviços tomados de pessoas com profissão regulamentada, ainda que na ...

27/07/2012 Federal Artigo

Créditos de PIS/COFINS. Arquivos digitais da IN SRF 86/01

Principais aspectos que desobrigam (ou obrigam) a entrega dos arquivos digitais

27/07/2012 Federal Artigo

GM - SC - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS

Retenção na fonte - Dedução das antecipações

27/07/2012 Federal Artigo

GM - SC - Depreciação de Ativos

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - Contribuição Social sobre Lucro Líquido

27/07/2012 Federal Artigo

GM SC: IRRF - Alíquota zero - Juros e Comissões

A alíquota fica reduzida a zero para residentes ou domiciliados no exterior, na hipótese de ...

26/07/2012 Federal Artigo