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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

PIS/COFINS Biodiesel. Novo regimento estabelece créditos presumidos.

Governo Federal implementa crédito presumido na sistemática de apuração de PIS/COFINS aos ...

16/12/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Medida do Governo pretende extinguir créditos das Cooperativas

Comentários de Werinton Garcia às mudanças propostas pelo PL 3723/08.

13/12/2011 Federal Artigo

GM SC - IPI - Manutenção dos créditos

A venda com suspenção do IPI não impede a utilização dos créditos no caso que especifíca.

12/12/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. MP prejudicará Agroindústrias.

MP nº 552 publicada no último dia 02 restringe reconhecimento dos créditos presumidos das ...

09/12/2011 Federal Artigo

RFB divulga prorrogação da alíquota zero para o trigo

Foi publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro a Medida Provisória nº 552

09/12/2011 Federal Artigo

GM SC - Estimativa - Recolhimento a maior de CSLL e IRPJ

ACÓRDÃO Nº 08-21946 de 06 de Novembro de 2011

06/12/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Suspenção

Suspenção aplica-se a bovinos vivos, carnes resfriadas ou congeladas e outras substâncias de ...

05/12/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Crédito Presumido ICMS é receita tributável

Crédito Presumido de ICMS constitui receita tributável.

30/11/2011 Federal Artigo

GM SC - Retenção de Contribuição Previdenciária.

Solução de Divergência nº 20/11

30/11/2011 Federal Artigo

GM SC - Biodiesel. Transformação de produtos agrícolas por cooperativa. Base de cálculo

O preço recebido pela transformação de matéria-prima em biodiesel, oriundos da soja em grão ...

29/11/2011 Federal Artigo

GM SC - Contribuição para o PIS/COFINS. Estorno de créditos

Processo de Consulta nº 308/11

28/11/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Subvenções incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50 de 21 de Novembro de 2011

23/11/2011 Federal Artigo