Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

    Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
    29/01/2026 Estadual - MT Artigo

    SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

    Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

    28/07/2011 Estadual - PR Artigo

    SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

    Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

    28/07/2011 Estadual - MT Artigo

    SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

    Só é obrigatório o preenchimento quando o produto possuir o Código.

    28/07/2011 Estadual - MT Artigo

    SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

    É obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, APENAS QUANDO o produto ...

    28/07/2011 Estadual - PR Artigo

    GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos EPI, Frete e Peça de Reposição

    Compõem a base de cálculo dos créditos a serem descontados do valor da contribuição para o ...

    27/07/2011 Federal Artigo

    Proposta de Lei prejudica cooperativas agropecuárias ou agroindustriais

    Em tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Lei PL nº 3723/2008 traz importantes ...

    27/07/2011 Federal Artigo

    Do Finsocial ao SPED PIS/COFINS

    Agora, na era da tecnologia da informática, quando foram introduzidas a Nfe, o Sped Fiscal e o ...

    25/07/2011 Federal Artigo

    Tributação ICMS venda veículo usado

    Estado mantém sob a égide da redução da base de cálculo a saída dos veículos usados da empresas.

    25/07/2011 Estadual - MT Artigo

    GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos Importação

    Os gastos com desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas diretamente para revenda, não ...

    22/07/2011 Federal Artigo

    GM SC - Cofins Não Cumulativo - Créditos Importação

    Os gastos com desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas diretamente para revenda, não ...

    22/07/2011 Federal Artigo

    SPED: uma tarefa para seis mãos

    22/07/2011 Federal Artigo

    A responsabilidade do fiel depositário

    Priscila Arone Coutinho

    22/07/2011 Federal Artigo
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