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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional
Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...
28/07/2011
Estadual - PR
Artigo
SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional
Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...
28/07/2011
Estadual - MT
Artigo
SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos
Só é obrigatório o preenchimento quando o produto possuir o Código.
28/07/2011
Estadual - MT
Artigo
SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos
É obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, APENAS QUANDO o produto ...
28/07/2011
Estadual - PR
Artigo
GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos EPI, Frete e Peça de Reposição
Compõem a base de cálculo dos créditos a serem descontados do valor da contribuição para o ...
27/07/2011
Federal
Artigo
Proposta de Lei prejudica cooperativas agropecuárias ou agroindustriais
Em tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Lei PL nº 3723/2008 traz importantes ...
27/07/2011
Federal
Artigo
Do Finsocial ao SPED PIS/COFINS
Agora, na era da tecnologia da informática, quando foram introduzidas a Nfe, o Sped Fiscal e o ...
25/07/2011
Federal
Artigo
Tributação ICMS venda veículo usado
Estado mantém sob a égide da redução da base de cálculo a saída dos veículos usados da empresas.
25/07/2011
Estadual - MT
Artigo
GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos Importação
Os gastos com desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas diretamente para revenda, não ...
22/07/2011
Federal
Artigo
GM SC - Cofins Não Cumulativo - Créditos Importação
Os gastos com desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas diretamente para revenda, não ...
22/07/2011
Federal
Artigo
SPED: uma tarefa para seis mãos
22/07/2011
Federal
Artigo
A responsabilidade do fiel depositário
Priscila Arone Coutinho
22/07/2011
Federal
Artigo
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