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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Alíquota Zero

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 67, DE 17 DE JUNHO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento ...

22/06/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Indenização por dano Patrimonial

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 61, DE 13 DE JUNHO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento ...

22/06/2011 Federal Artigo

Contra o IVA

Por Marcos CintraDurante a 10ª edição do Fórum Empresarial o empresário Jorge Gerdau discursou ...

10/06/2011 Federal Artigo

SPED EFD-PIS/COFINS. Entrevista com Jonathan Oliveira da Receita Federal

Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.052, no DOU (Diário Oficial da União) de 5 de ...

10/06/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Desperdícios, resíduos ou aparas. Aplicabilidade da Suspensão nas saídas.

Werinton Garcia dos SantosOs faturamentos ocorridos, entendido assim todas as naturezas de ...

08/06/2011 Federal Artigo

SPED Contábil - ECD. Plano de contas referencial. Não obrigatoriedade.

Embora haja muita especulação à finalidade e obrigatoriedade do uso do plano de contas ...

07/06/2011 Contabil Artigo

GM SC - PIS/COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Depreciação. Custo das edificações e ...

Processo de Consulta nº 118/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

06/06/2011 Federal Artigo

GM SC - ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Solução de Divergência nº 13/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...

03/06/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Direito de crédito. Manutenção de máquinas e equipamentos.

Processo de Consulta nº 106/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

02/06/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Procedimentos para suspensão nas vendas de pessoa jurídica -

Processo de Consulta nº 107/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

02/06/2011 Federal Artigo

SPED EFD-PIS/COFINS. Prorrogação não altera cronograma de implantação.

Werinton Garcia dos Santos Conforme publicamos neste portal, a Receita Federal do Brasil ...

01/06/2011 Federal Artigo

GM SC - Apuração não cumulativa. Créditos de despesas com fretes.

Solução de Divergência nº 2/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...

23/05/2011 Federal Artigo