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Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...

29/04/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC - Cooperativa de produtores rurais. FPAS. Enquadramento

A cooperativa de produtores rurais que se dedica à industrialização de carnes e derivados, ...

16/08/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS. Bens móveis. Imobilizado. Locação a terceiros. Créditos.

As máquinas, equipamentos e demais bens do imobilizado destinados à locação a terceiros não ...

16/08/2011 Federal Artigo

GM SC - Normas de Administração tributária - RTT

Parecer da SRF acerca do RTT

12/08/2011 Contabil Artigo

GM SC - Normas de Administração tributária - RTT

Parecer da SRF acerca do RTT

12/08/2011 Federal Artigo

Decisão do CARF pode revolucionar a sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS

O entendimento aplicado pelo CARF diverge muito daquele que vem sendo tido como correto pelas ...

08/08/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS poderá ser recuperado mais rápido

PIS/COFINS poderá ser recuperado imediatamente nas aquisições de máquinas e equipamentos

04/08/2011 Federal Artigo

ECD Descentralizada - Solução de Consulta nº 38, 14 de junho de 2011

D.O.U de 29/07/2011 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL DESCENTRALIZADA.

01/08/2011 Contabil Artigo

Procedimentos nas aquisições e vendas de bens do Ativo Imobilizado.

Quando da aquisição e da saida de bens do ativo imobilizado no Paraná

29/07/2011 Estadual - PR Artigo

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

É obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, APENAS QUANDO o produto ...

28/07/2011 Estadual - PR Artigo

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

Só é obrigatório o preenchimento quando o produto possuir o Código.

28/07/2011 Estadual - MT Artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - MT Artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - PR Artigo