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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC - Créditos. Insumos aplicados na fabricação de bens destinados à venda. Direitos autorais. ...

Solução de Divergência nº 14/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...

23/05/2011 Federal Artigo

Cooperativas Agropecuárias. A responsabilidade de retenção do PIS/COFINS estabelecida pelo art. ...

Werinton Garcia dos SantosDesde a inserção das sociedades cooperativas na esfera de tributação ...

18/05/2011 Federal Artigo

ATENÇÃO: RFB permite excluir da base de cálculo do PIS/COFINS os custos administrativos do ato ...

Processo de Consulta nº 24/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Incidência não-cumulativa. Suspensão tributária. Rateio de créditos. Ressarcimento.

Processo de Consulta nº 26/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Sociedade cooperativa. Incentivo fiscal. Inovação tecnológica.

Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Incidência não-cumulativa. Créditos. Insumos. Transportes de cargas

Processo de Consulta nº 21/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

17/05/2011 Federal Artigo

GM SC - Regime Tributário de Transição ? RTT. Depreciação. Critérios de contabilização. ...

Processo de Consulta nº 11/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 5a. ...

13/05/2011 Federal Artigo

Cooperativas Agropecuárias. A responsabilidade de retenção do PIS/COFINS estabelecida pelo art. ...

Werinton Garcia dos SantosDesde a inserção das sociedades cooperativas na esfera de tributação ...

10/05/2011 Federal Artigo

Atividade Rural. Tratativas, tributação e incentivos.

Werinton Garcia dos SantosConsideram-se como atividade rural a exploração das atividades ...

09/05/2011 Federal Artigo

FCONT 2011.

Saiba mais...

09/05/2011 Contabil Artigo

Incentivos fiscais do Governo Federal para Inovação Tecnológica - pesquisa e desenvolvimento.

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizA Lei 11.196 promulgada em 2005 prevê benefícios ...

06/05/2011 Federal Artigo

CARF amplia manutenção de créditos do PIS e da COFINS

Werinton Garcia O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF decidiu recentemente por ...

26/04/2011 Federal Artigo