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PGFN reconhece direito de juros sobre capital de exercícios anteriores

Por muito tempo os contribuintes e a Receita Federal do Brasil travaram uma batalha intensa nos tribunais brasileiros, o tema: Juros Sobre Capital Próprio. Não é de hoje que os contribuintes reclamam o direito de ...

05/08/2026 Federal Artigo

Opção pelo diferimento nas operações internas, crédito presumidos nas interestaduais - ...

Quando da opção pelo diferimento pela Portaria 79/2000, a empresa passa a ter o benef

15/09/2011 Estadual - MT Artigo

Contribuições para o PIS e a COFINS. A arbitrariedade do fisco federal no reconhecimento dos ...

Posicionamentos do fisco federal expressados pelas regulamentações e soluções de consulta são ...

12/09/2011 Federal Artigo

FETHAB MT. Pressupostos Exigidos pelo Estado de Mato Grosso a Luz do Diferimento.

FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habitação. Pressupostos para aplicação do dif

08/09/2011 Estadual - MT Artigo

GM SC - Operação entre cooperativa de crédito e associados - IOF

A alíquota do IOF é reduzida a zero nas operações de crédito.

06/09/2011 Federal Artigo

Aquisição de mercadoria destinada ao uso ou consumo e posterior devolução - procedimentos.

Considerando que as mercadorias foram adquiridas para fins de ?uso ou consumo?, não houve ...

05/09/2011 Estadual - MT Artigo

Frete CIF ? Remetente da mercadoria substituto tributário ? Produtos semi-elaborados

O fisco mato-grossense está aplicando o disposto na Nota Técnica nº 28/10, que dispõe sobre as ...

19/08/2011 Estadual - MT Artigo

A utilização da controladoria e os benefícios de um modelo de gestão.

Artigo demonstra os benefícios, pela adoção da controladoria, como ferramenta essecial para ...

18/08/2011 Contabil Artigo

GM SC - Suspensão. Produtos agropecuários. Venda de bovinos

De 04/04/2006 até 30/10/2009, aplicava-se a suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep, nos ...

18/08/2011 Federal Artigo

Contabilidade como ferramenta de gestão

Palestra demonstra a nova figura da contabilidade como ferramenta essencial para tomada de ...

18/08/2011 Contabil Artigo

GM SC - PIS/COFINS. Fretes de mercadorias destinadas a exportação

No transporte de cargas dentro do território nacional em que apenas a mercadoria transportada ...

16/08/2011 Federal Artigo

GM SC - Cooperativa de produtores rurais. FPAS. Enquadramento

A cooperativa de produtores rurais que se dedica à industrialização de carnes e derivados, ...

16/08/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS. Bens móveis. Imobilizado. Locação a terceiros. Créditos.

As máquinas, equipamentos e demais bens do imobilizado destinados à locação a terceiros não ...

16/08/2011 Federal Artigo