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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
PIS/COFINS. Farelo de soja sofre alterações na legislação.
Publicado pelo Governo Federal no dia 21 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.350/2010 acrescentou ...
04/02/2011
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Operações com Suínos e Aves. Novo regimento dado pela Lei 12.350/2010.
O Governo Federal publicou em 21 de dezembro passado a Lei 12.350 a qual promoveu algumas ...
04/02/2011
Federal
Artigo
Boletim do Empresário - Fevereiro de 2011
No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...
03/02/2011
Federal
Artigo
ICMS - Cruzamento das Informações Fiscais
Já de longo tempo que os fiscos estaduais dominam algumas informações dos seus contribuintes, ...
03/02/2011
Estadual - AB
Artigo
Solução de Consulta: Retenção na fonte. Serviços profissionais. Engenharia. Serviços diversos de ...
Processo de Consulta nº 131/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...
21/12/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Regime não-cumulativo. Produtos sujeitos a tributação concentrada. ...
Processo de Consulta nº 139/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...
21/12/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Regime especial de apuração. Aquisição de álcool para revenda.
Processo de Consulta nº 122/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...
14/12/2010
Federal
Artigo
IRRF - Retenções na fonte do IR de dezembro exige atenção redobrada.
O Imposto de Renda Retido na Fonte tem características próprias no mês de dezembro, ...
14/12/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Perdas. Processo produtivo. Dedução. IRPJ. CSLL
Processo de Consulta nº 106/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...
25/11/2010
Federal
Artigo
MT - Processos no âmbito da Sefaz podem ser protocolizados via internet
A presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de Fazenda de ...
11/11/2010
Estadual - AB
Artigo
Solução de consulta: Não cumulatividade. Vendas com suspensão. Crédito presumido da ...
Processo de Consulta nº 264/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...
05/11/2010
Federal
Artigo
Solução de consulta: Reversão de provisão. Lucro Real.
Processo de Consulta nº 108/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...
05/11/2010
Federal
Artigo
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