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PGFN reconhece direito de juros sobre capital de exercícios anteriores

Por muito tempo os contribuintes e a Receita Federal do Brasil travaram uma batalha intensa nos tribunais brasileiros, o tema: Juros Sobre Capital Próprio. Não é de hoje que os contribuintes reclamam o direito de ...

05/08/2026 Federal Artigo

Boletim do Empresário - Março de 2011

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...

03/03/2011 Federal Artigo

Sociedads Cooperativas. Novo regimento às quotas-partes do capital.

Werinton Garcia dos SantosDesde a promulgação da Interpretação Técnica do CPC 14 em 2010 se ...

23/02/2011 Federal Artigo

Solução de Consulta: Lucro da exploração. Depreciação acelerada incentivada. Benefício fiscal.

Processo de Consulta nº 2/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 3a. ...

21/02/2011 Federal Artigo

Qualidade, um desafio sempre presente

Se a empresa nunca passou por melhorias em seus protocolos, o Programa 5S (cinco sensos) pode ...

21/02/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Créditos sobre aquisição de edificações ou construções.

As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 disciplinam a matéria no que tange a recuperação dos créditos ...

21/02/2011 Federal Artigo

ICMS PR - Consulta nº 29/2008 - Diferencial de Alíquotas. Ativo Imobilizado. Crédito.

SETOR CONSULTIVO/ ANO:2008/CONSULTA Nº: 29, de 21 de fevereiro de 2008/CONSULENTE: MADEM S/A ...

15/02/2011 Estadual - AB Artigo

Solução de consulta: PIS/COFINS Não-cumulativa. Direito de crédito. Serviços de manutenção em ...

Processo de Consulta nº 14/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: Direito de crédito. Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos. ...

Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: Alíquota zero. Importação, Aeronaves (agrícola), partes e peças.

Processo de Consulta nº 10/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS - Créditos na aquisição de ativo imobilizado.

A Lei 11.774 de 2008 dispôs em seu artigo 1º nova regulamentação em relação à apropriação dos ...

14/02/2011 Federal Artigo

ICMS MT - PRODEIC - operações de ?industrialização por encomenda?.

Fomos consultados recentemente em relação ao Programa de Desenvolvimento Industrial e ...

10/02/2011 Estadual - AB Artigo

Solução de Consulta: Retenção. Cessão de mão-de-obra. Continuidade.

Processo de Consulta nº 39/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

08/02/2011 Federal Artigo