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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Solução de Consulta: Regime de apuração não cumulativo - Créditos - Insumos.

Processo de Consulta nº 101/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Aquisição de carne refrigerada ou congelada insumo - Produção de charque - ...

Processo de Consulta nº 105/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

25/10/2010 Federal Artigo

Boletim do Empresário 10/2010

Clique Aqui para baixar o boletim do empresário - Outubro/2010

19/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Retenção sobre prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Redução da base de cálculo. Retenção sobre prestação de serviços mediante ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Retenção na fonte. Remuneração de serviços profissionais

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ...

06/10/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Biodiesel. Transformação de produtos agrícolas por cooperativa. Base de ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS1ª ...

30/09/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Pis/Cofins. ICMS Substituição tributária. Exclusão da base de cálculo.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS10ª ...

30/09/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Nota fiscal de serviços eletrônica. Incorreção no campo ?Retenções ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

30/09/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Cerealista. Definição. Terceirização.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

30/09/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Retenção na fonte. Operações com empilhadeiras, guinchos ou guindastes

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS10ª ...

30/09/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Importação de Insumos e Bens para Incorporação ao Ativo Imobilizado. Valor ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS10ª ...

30/09/2010 Federal Artigo