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O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas

Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...

05/12/2025 Federal Artigo

Perguntas e Respostas: Confirmação do parcelamento da Lei 11.941/2009

Perguntas e Respostas no que tange às Orientações da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3/2010:21. ...

15/06/2010 Federal Artigo

Recebi mercadoria com NF-e denegada. E agora?

Roberto Dias DuarteTomei conhecimento de um caso bastante comum sobre a Nota Fiscal ...

27/05/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Contribuições Sociais Previdenciárias. Exclusão da base de cálculo. ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

24/05/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Contribuições Sociais Previdenciárias - JARDINAGEM - RETENÇÃO.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

14/05/2010 Federal Artigo

ICMS MT - Decreto nº 2.527/2010. Novos critérios nas operações interestaduais com algodão em ...

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizPublicado pelo Estado de Mato Grosso no último dia ...

11/05/2010 Estadual - AB Artigo

ICMS MT ? Decreto nº 2.526/2010. Alterações nos procedimentos internos nas operações diferidas ...

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli Diniz O Governo de Mato Grosso procedeu mudanças ...

11/05/2010 Estadual - AB Artigo

Parcelamento da Lei 11.941/2009. Contribuintes deverão manifestar-se em junho de 2010.

Conforme já temos noticiado neste portal, a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da ...

07/05/2010 Federal Artigo

DIPJ 2010 - Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica.

A Receita Federal do Brasil disponibilizou no último dia 03 o programa DIPJ 2010, que deverá ...

07/05/2010 Federal Artigo

IPI. Saídas de Produtos a alíquota zero. Escrituração e manutenção dos créditos.

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizO biodiesel destinado a combustão de motores ...

30/04/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta. Prazo para prescrição na compensação de tributos de mesma espécie.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 110 de 08 de Agosto de ...

30/04/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Cooperativas. Exclusão da base de cálculo.

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 80 de 17 de Marco ...

29/04/2010 Federal Artigo

Receita consolida regulamentação do IR sobre aplicações financeiras

Fonte: ANBIMAA Instrução Normativa nº 1.022 da Receita Federal do Brasil, publicada no dia 7 de ...

27/04/2010 Federal Artigo