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Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb

As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...

16/06/2026 Federal Artigo

Solução de consulta: PIS/COFINS. Receita bruta. ICMS

Processo de Consulta nº 24/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

04/04/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: Base de cálculo. Direito a crédito. Composição. Bonificação

Processo de Consulta nº 23/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

04/04/2011 Federal Artigo

IRPJ. Benefícios fiscais. PAT e Incentivo a Cultura

Os benefícios fiscais concebidos pelo Governo Federal para fins de dedução do Imposto de Renda a ...

31/03/2011 Federal Artigo

Solução de consulta: DITR. Obrigações Acessórias

Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

29/03/2011 Federal Artigo

Conheça sua equipe

É de grande importância que todo líder conheça os membros de sua equipe e respeite suas ...

24/03/2011 Federal Artigo

EFD-PIS/COFINS. Retificação.

Os contribuintes obrigados a entrega da EFD-PIS/COFINS a partir de 2011 poderão substituir o ...

22/03/2011 Federal Artigo

Retenções de empresas enquadradas no SIMPLES.

As empresas optantes pelo regime de pagamento simplificado (Simples) não estão albergadas às ...

22/03/2011 Federal Artigo

Solução de consulta. PIS/COFINS. Crédito presumido de estoque de abertura.

Processo de Consulta nº 74/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

21/03/2011 Federal Artigo

Solução de consulta. PIS/COFINS. ICMS - crédito presumido - na base de cálculo das Contribuições ...

Processo de Consulta nº 72/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

21/03/2011 Federal Artigo

Solução de Consulta. Retenção na Fonte. Pagamento por ente público federal à Cooperativa

Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. Região FiscalAssunto: ...

21/03/2011 Federal Artigo

INSS. Retenção na Fonte. Serviços contratados de pessoa física.

1. Contratação de serviço prestado por pessoa física Na contratação, pela empresa, de pessoas ...

21/03/2011 Federal Artigo

IPI. Crédito na aquisição de insumos por estabelecimento industrial

Processo de Consulta nº 20/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. ...

17/03/2011 Federal Artigo