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PGFN reconhece direito de juros sobre capital de exercícios anteriores

Por muito tempo os contribuintes e a Receita Federal do Brasil travaram uma batalha intensa nos tribunais brasileiros, o tema: Juros Sobre Capital Próprio. Não é de hoje que os contribuintes reclamam o direito de ...

05/08/2026 Federal Artigo

GM SC - Normas de Administração tributária - RTT

Parecer da SRF acerca do RTT

12/08/2011 Contabil Artigo

GM SC - Normas de Administração tributária - RTT

Parecer da SRF acerca do RTT

12/08/2011 Federal Artigo

Decisão do CARF pode revolucionar a sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS

O entendimento aplicado pelo CARF diverge muito daquele que vem sendo tido como correto pelas ...

08/08/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS poderá ser recuperado mais rápido

PIS/COFINS poderá ser recuperado imediatamente nas aquisições de máquinas e equipamentos

04/08/2011 Federal Artigo

ECD Descentralizada - Solução de Consulta nº 38, 14 de junho de 2011

D.O.U de 29/07/2011 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL DESCENTRALIZADA.

01/08/2011 Contabil Artigo

Procedimentos nas aquisições e vendas de bens do Ativo Imobilizado.

Quando da aquisição e da saida de bens do ativo imobilizado no Paraná

29/07/2011 Estadual - PR Artigo

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

É obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, APENAS QUANDO o produto ...

28/07/2011 Estadual - PR Artigo

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

Só é obrigatório o preenchimento quando o produto possuir o Código.

28/07/2011 Estadual - MT Artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - MT Artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - PR Artigo

Proposta de Lei prejudica cooperativas agropecuárias ou agroindustriais

Em tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Lei PL nº 3723/2008 traz importantes ...

27/07/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos EPI, Frete e Peça de Reposição

Compõem a base de cálculo dos créditos a serem descontados do valor da contribuição para o ...

27/07/2011 Federal Artigo