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PGFN reconhece direito de juros sobre capital de exercícios anteriores

Por muito tempo os contribuintes e a Receita Federal do Brasil travaram uma batalha intensa nos tribunais brasileiros, o tema: Juros Sobre Capital Próprio. Não é de hoje que os contribuintes reclamam o direito de ...

05/08/2026 Federal Artigo

Solução de Consulta: Não Cumulatividade. Créditos. Insumos. Manutenção e peças de reposição de ...

Processo de Consulta nº 36/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

08/02/2011 Federal Artigo

Solução de Consulta: Não cumulatividade. Créditos. Veículos, Máquinas e Equipamentos. Insumos. ...

Processo de Consulta nº 58/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

08/02/2011 Federal Artigo

Rais: Censo do mercado formal de trabalho

Por meio da RAIS, os empregadores deverão fornecer as informações referentes a cada um de seus ...

07/02/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Operações com Suínos e Aves. Novo regimento dado pela Lei 12.350/2010.

O Governo Federal publicou em 21 de dezembro passado a Lei 12.350 a qual promoveu algumas ...

04/02/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Farelo de soja sofre alterações na legislação.

Publicado pelo Governo Federal no dia 21 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.350/2010 acrescentou ...

04/02/2011 Federal Artigo

DIRF 2011 - declaração de IR na fonte

A DIRF 2011 deverá ser apresentada pelas pessoas físicas e jurídicas que, no ano de 2010, ...

04/02/2011 Federal Artigo

ICMS MT - Preenchimento da GIA-ICMS nos contribuintes com benefícios fiscais ...

É bastante comum os contribuintes do Estado de Mato Grosso procederem ao preenchimento da ...

04/02/2011 Estadual - AB Artigo

Big Brother Brasil por Luiz Fernando Veríssimo

Meus amigos, como os senhores sabem esse espaço do nosso portal é dedicado somente a notícias da ...

04/02/2011 Federal Artigo

ICMS - Cruzamento das Informações Fiscais

Já de longo tempo que os fiscos estaduais dominam algumas informações dos seus contribuintes, ...

03/02/2011 Estadual - AB Artigo

Boletim do Empresário - Fevereiro de 2011

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...

03/02/2011 Federal Artigo

Solução de Consulta: Regime não-cumulativo. Produtos sujeitos a tributação concentrada. ...

Processo de Consulta nº 139/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...

21/12/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Retenção na fonte. Serviços profissionais. Engenharia. Serviços diversos de ...

Processo de Consulta nº 131/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...

21/12/2010 Federal Artigo