Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

    Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
    29/01/2026 Estadual - MT Artigo

    Pis e Cofins Não Cumulativo. Novas exigências estabelecidas pela IN RFB 981/2009.

    (Republicação de matéria divulgada neste portal em 23/12/2009)Publicada no DOU do último dia 21, ...

    12/01/2010 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

    23/12/2009 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª REGIÃO ...

    23/12/2009 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª REGIÃO ...

    23/12/2009 Federal Artigo

    Contabilização das Contribuições ao PIS e a COFINS Não Cumulativos

      O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através do Comunicado Técnico 1/2003 estabeleceu ...

    22/12/2009 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

    16/12/2009 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Obrigações Acessórias

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

    16/12/2009 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª ...

    15/12/2009 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª ...

    15/12/2009 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

     MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

    09/12/2009 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

    09/12/2009 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

    09/12/2009 Federal Artigo
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