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Reforma Tributária
Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb
As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...
16/06/2026
Federal
Artigo
ICMS MT - Decreto nº 2.527/2010. Novos critérios nas operações interestaduais com algodão em ...
Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizPublicado pelo Estado de Mato Grosso no último dia ...
11/05/2010
Estadual - AB
Artigo
DIPJ 2010 - Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica.
A Receita Federal do Brasil disponibilizou no último dia 03 o programa DIPJ 2010, que deverá ...
07/05/2010
Federal
Artigo
Parcelamento da Lei 11.941/2009. Contribuintes deverão manifestar-se em junho de 2010.
Conforme já temos noticiado neste portal, a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da ...
07/05/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta. Prazo para prescrição na compensação de tributos de mesma espécie.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 110 de 08 de Agosto de ...
30/04/2010
Federal
Artigo
IPI. Saídas de Produtos a alíquota zero. Escrituração e manutenção dos créditos.
Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizO biodiesel destinado a combustão de motores ...
30/04/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Cooperativas. Exclusão da base de cálculo.
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 80 de 17 de Marco ...
29/04/2010
Federal
Artigo
10 verdades sobre a "confiança"
Supreender o cliente só uma vez não é suficiente, ele sempre vai querer mais. Leandro ...
27/04/2010
Federal
Artigo
Empresas devem estar atentas a regularidade da Inscrição Estadual dos seus fornecedores
As pessoas jurídicas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços devem ...
27/04/2010
Estadual - AB
Artigo
Receita consolida regulamentação do IR sobre aplicações financeiras
Fonte: ANBIMAA Instrução Normativa nº 1.022 da Receita Federal do Brasil, publicada no dia 7 de ...
27/04/2010
Federal
Artigo
Funrural após decisão do STF
Roberto Rodrigues de MoraisI - INTRODUÇÃO II - A DECISÃO DO STF III - INTERRUPÇÃO DOS ...
14/04/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Suspensão. Receita de Frete. Transporte de Matéria-Prima Própria. Pessoa ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...
07/04/2010
Federal
Artigo
Solução de Consulta: IRPJ - Base de cálculo. Créditos da COFINS e PIS/PASEP
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
07/04/2010
Federal
Artigo
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