CATEGORIAS

PGFN reconhece direito de juros sobre capital de exercícios anteriores

Por muito tempo os contribuintes e a Receita Federal do Brasil travaram uma batalha intensa nos tribunais brasileiros, o tema: Juros Sobre Capital Próprio. Não é de hoje que os contribuintes reclamam o direito de ...

05/08/2026 Federal Artigo

10 verdades sobre a "confiança"

Supreender o cliente só uma vez não é suficiente, ele sempre vai querer mais. Leandro ...

27/04/2010 Federal Artigo

Empresas devem estar atentas a regularidade da Inscrição Estadual dos seus fornecedores

As pessoas jurídicas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços devem ...

27/04/2010 Estadual - AB Artigo

Receita consolida regulamentação do IR sobre aplicações financeiras

Fonte: ANBIMAA Instrução Normativa nº 1.022 da Receita Federal do Brasil, publicada no dia 7 de ...

27/04/2010 Federal Artigo

Funrural após decisão do STF

Roberto Rodrigues de MoraisI - INTRODUÇÃO II - A DECISÃO DO STF III - INTERRUPÇÃO DOS ...

14/04/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Suspensão. Receita de Frete. Transporte de Matéria-Prima Própria. Pessoa ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

07/04/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: IRPJ - Base de cálculo. Créditos da COFINS e PIS/PASEP

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/04/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta: Cofins não-cumulativa. Direito de crédito. Serviços de manutenção de ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/04/2010 Federal Artigo

SC - Saídas com fim específico de exportação.

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 43 de 08 de ...

30/03/2010 Federal Artigo

PIS/COFINS. Saídas não tributadas dos produtos agropecuários.

Saídas de "produtos agropecuários" sem débito das contribuições para o PIS e para a COFINS. ...

30/03/2010 Federal Artigo

Pedido de compensação com erro pode causar multa

Leonel Dias Espírito SantoA Instrução Normativa da Receita Federal 981, de 18 de dezembro de ...

08/03/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep - Retenção na Fonte

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

01/03/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros. Apuração com base no ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal Artigo