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Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...

29/04/2026 Estadual - MT Artigo

Solução de Consulta - Crédito. Insumos aplicados na prestação de serviços.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Lucro real anual. Serviços de manutenção.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - LEI 11.941, de 2009. Parcelamento ou pagamento de dívidas. Utilização de ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Regime Tributário de Transição - RTT

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Regime Tributário de Transição - RTT

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal Artigo

SPED - Obrigatoriedade para as sociedades cooperativas.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCOORDENAÇÃO-GERAL DE ...

19/01/2010 Federal Artigo

Sped, escrituração digital e ética

Antônio Lopes de SáFinancial WebPode parecer estranho relacionar o SPED - Sistema Público de ...

15/01/2010 Federal Artigo

Contribuição Previdenciária: o impacto do FAP com a nova Alíquota do RAT

Tiago Francoso e Isis Kazue S. MachadoAdministradores.com.brCom o objetivo de reduzir os ...

14/01/2010 Federal Artigo

Pis e Cofins Não Cumulativo. Novas exigências estabelecidas pela IN RFB 981/2009.

(Republicação de matéria divulgada neste portal em 23/12/2009)Publicada no DOU do último dia 21, ...

12/01/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª REGIÃO ...

23/12/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª REGIÃO ...

23/12/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/12/2009 Federal Artigo