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Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb

As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...

16/06/2026 Federal Artigo

Pis e Cofins Não Cumulativo. Novas exigências estabelecidas pela IN RFB 981/2009.

(Republicação de matéria divulgada neste portal em 23/12/2009)Publicada no DOU do último dia 21, ...

12/01/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª REGIÃO ...

23/12/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª REGIÃO ...

23/12/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/12/2009 Federal Artigo

Contabilização das Contribuições ao PIS e a COFINS Não Cumulativos

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através do Comunicado Técnico 1/2003 estabeleceu ...

22/12/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Obrigações Acessórias

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

16/12/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

16/12/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª ...

15/12/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª ...

15/12/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

09/12/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Normas Gerais de Direito Tributário

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

09/12/2009 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

09/12/2009 Federal Artigo