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Incentivos fiscais no MS e a obrigação de destinação do IRPJ aos fundos estaduais

No sistema tributário atual, os Estados possuem autonomia para a concessão de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, como forma de atrair novos investimentos ou ampliações, visando à ...

20/03/2026 Estadual - MS Artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros. Apuração com base no ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros. Apuração com base no ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal Artigo

Governo e produtores mato-grossenses afinam relação para solucionar entraves do agronegócio

Sefaz-MTO Governo do Estado e o setor produtivo mato-grossense buscaram, durante reunião nessa ...

15/02/2010 Estadual - AB Artigo

Mato Grosso criará força tarefa para regularização do cadastro rural

Sefaz-MTEm audiência nesta quarta-feira (10.02), o presidente do Instituto Nacional de ...

15/02/2010 Estadual - AB Artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep - Cofins: Transporte Internacional de

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

12/02/2010 Federal Artigo

Produtores Rurais. Constituição de consórcio e contratos de parceria.

ASCON Ltda, Curitiba-PRJá de longa data pairam muitas dúvidas quanto aos procedimentos de como ...

11/02/2010 Federal Artigo

PER/DCOMP 4.3. A obrigatoriedade dos arquivos digitais.

Werinton Garcia dos SantosA Ficha Arquivos Digitais - PIS/PASEP/COFINS Não-Cumulativo - ...

10/02/2010 Federal Artigo

PIS e COFINS NC. Novos procedimentos para PER/DCOMP´s.

Werinton Garcia dos Santos (republicação do dia Desde o dia 1º de fevereiro de 2010, nas ...

10/02/2010 Federal Artigo

Receita Federal impõe novas normas e dificulta procedimentos de apropriação dos créditos das ...

Werinton Garcia dos Santos (republicação do dia 05/02/2010)A Receita Federal do Brasil publicou ...

10/02/2010 Federal Artigo

Contribuição Previdenciária Rural - Inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal ...

Meyer, Silva, Paitach & Advogados Associados Como amplamente noticiado nestes últimos dias, o ...

09/02/2010 Federal Artigo

Solução de Consulta - Programa de inclusão digital. Alíquota zero. TIPI. Classificação fiscal. ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...

08/02/2010 Federal Artigo