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Reforma Tributária
Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb
As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...
16/06/2026
Federal
Artigo
ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas
No Estado de Mato Grosso, o imposto devido a título de diferencial de alíquotas em de
17/01/2012
Estadual - MT
Artigo
ICMS - Alterações no diferimento do imposto - Abrangência
O contribuinte matogrossense que efetuar operações com mais de um produto em que se faculta o ...
17/01/2012
Estadual - MT
Artigo
Depois da NF-e, vem aí a "Cloud Fiscal"
Nova integração está sendo chamada de iFISCO pelas empresas participantes do teste.
16/01/2012
Federal
Artigo
ICMS - Biodiesel: Atenção ao conceito de insumos
Tendo em vista a severidade que a Secretaria de Fazenda do estado de Mato Grosso vem
13/01/2012
Estadual - MT
Artigo
ICMS - Algodão. Vedação ao crédito presumido e alterações no diferimento
Destarte, sofreram efeitos com a nova norma apenas às pessoas jurídicas não produtoras de
12/01/2012
Estadual - MT
Artigo
Estado exige contrapartidas da indústria da soja para redução do ICMS
Para que os estabelecimentos industriais da soja em grãos (farelo de soja e óleo de soja ...
12/01/2012
Estadual - MT
Artigo
Fibras de Algodão - Concessão de Crédito Presumido
Decreto paranaense possibilita nova forma de apuração às empresas do ramo.
11/01/2012
Estadual - PR
Artigo
PIS/COFINS. Café. Regulamentado a "suspensão"
Receita Federal regulamentou pela IN RFB nº 1.223/11 a Medida Provisória 545/11 no que tange a ...
09/01/2012
Federal
Artigo
ATENÇÃO: SPED PIS/COFINS NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO PARA 2011.
Receita Federal revoga exigência do SPED PIS/COFINS para o ano-calendário de 2011.
22/12/2011
Federal
Artigo
Por um Pacto Fiscal já
Artigo de Luiz Carlos Hauly, secretário da Fazendo do Estado do Paraná.
20/12/2011
Estadual - PR
Artigo
PIS/COFINS Biodiesel. Novo regimento estabelece créditos presumidos.
Governo Federal implementa crédito presumido na sistemática de apuração de PIS/COFINS aos ...
16/12/2011
Federal
Artigo
GM SC - Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Máquinas e equipamentos. Partes e peças de ...
Processo de Consulta nº 225/11
16/12/2011
Federal
Artigo
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