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Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia 

Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...

18/03/2026 Estadual - RO Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Suspenção

Suspenção aplica-se a bovinos vivos, carnes resfriadas ou congeladas e outras substâncias de ...

05/12/2011 Federal Artigo

GM SC - Retenção de Contribuição Previdenciária.

Solução de Divergência nº 20/11

30/11/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Crédito Presumido ICMS é receita tributável

Crédito Presumido de ICMS constitui receita tributável.

30/11/2011 Federal Artigo

GM SC - Biodiesel. Transformação de produtos agrícolas por cooperativa. Base de cálculo

O preço recebido pela transformação de matéria-prima em biodiesel, oriundos da soja em grão ...

29/11/2011 Federal Artigo

GM SC - Contribuição para o PIS/COFINS. Estorno de créditos

Processo de Consulta nº 308/11

28/11/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Subvenções incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50 de 21 de Novembro de 2011

23/11/2011 Federal Artigo

GM SC - Multa Isolada por falta de recolhimento de estimativas

Não se aplica a multa isolada por falta de recolhimento de estimativas em concomitância com a ...

21/11/2011 Federal Artigo

IOF - IRRF. Operação de mútuo. Momento da incidência.

Relativamente à operação de mútuo bancário, muito se tem dúvida se a incidência do IO

18/11/2011 Federal Artigo

Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...

16/11/2011 Estadual - MT Artigo

FCONT ? Principais diretrizes

Encerra-se neste dia 30/11 prazo para entrega do FCONT, confira os principais aspectos a se ...

09/11/2011 Contabil Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Créditos Extemporâneos - Insumos - DACON.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 195

03/11/2011 Federal Artigo

SPED PIS/COFINS. Reunião em Brasília viabiliza discussões com a Receita Federal

Reunião em Brasília com o auditor da RFB Sr. Jonatan de Oliveira responsável pelo projeto SPED ...

02/11/2011 Federal Artigo