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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC - Multa Isolada por falta de recolhimento de estimativas

Não se aplica a multa isolada por falta de recolhimento de estimativas em concomitância com a ...

21/11/2011 Federal Artigo

IOF - IRRF. Operação de mútuo. Momento da incidência.

Relativamente à operação de mútuo bancário, muito se tem dúvida se a incidência do IO

18/11/2011 Federal Artigo

Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...

16/11/2011 Estadual - MT Artigo

FCONT ? Principais diretrizes

Encerra-se neste dia 30/11 prazo para entrega do FCONT, confira os principais aspectos a se ...

09/11/2011 Contabil Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Créditos Extemporâneos - Insumos - DACON.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 195

03/11/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Projeto de Lei prejudica operações das cooperativas agropecuárias.

Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional prevê mudanças na apuração do PIS e da ...

02/11/2011 Federal Artigo

SPED PIS/COFINS. Reunião em Brasília viabiliza discussões com a Receita Federal

Reunião em Brasília com o auditor da RFB Sr. Jonatan de Oliveira responsável pelo projeto SPED ...

02/11/2011 Federal Artigo

GM SC - Bovinos, Suínos e Aves. Produtos elaborados a partir deles. Suspensão.

Processo de Consulta nº 100/11

26/10/2011 Federal Artigo

Produtor rural pessoa física. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários ou ...

Em virtude da modernização da atividade agropecuária e, principalmente da disponibilidade e ...

10/10/2011 Estadual - MT Artigo

GM SC - Contribuição Previdenciária - Cooperados

O cooperado que mantenha cargo administrativo na cooperativa é equiparado ao contribuinte ...

06/10/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Café terá nova regulamentação a partir de 2012.

Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União do último dia 30 estabelece novo ...

04/10/2011 Federal Artigo

Operações com Crédito Presumido - Apropriação

O crédito presumido é uma técnica de apuração do imposto devido que consiste em subst

04/10/2011 Estadual - PR Artigo