CATEGORIAS

Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam ...

Com vistas as novas políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis, o Governo Federal ...

31/07/2012 Contabil Artigo

GM - SC - Depreciação de Ativos

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - Contribuição Social sobre Lucro Líquido

27/07/2012 Federal Artigo

GM - SC - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS

Retenção na fonte - Dedução das antecipações

27/07/2012 Federal Artigo

Créditos de PIS/COFINS. Arquivos digitais da IN SRF 86/01

Principais aspectos que desobrigam (ou obrigam) a entrega dos arquivos digitais

27/07/2012 Federal Artigo

INSS - Serviços tomados de pessoas com profissão regulamentada - Dispensa da retenção.

No que diz respeito aos serviços tomados de pessoas com profissão regulamentada, ainda que na ...

27/07/2012 Federal Artigo

GM SC: IRRF - Alíquota zero - Juros e Comissões

A alíquota fica reduzida a zero para residentes ou domiciliados no exterior, na hipótese de ...

26/07/2012 Federal Artigo

Escrituração Fiscal da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e ...

Receita informa que inicio da utilização acontecerá em 2014.

25/07/2012 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Álcool carburante - Não Cumulatividade

Na sistemática não cumulativa, as aquisições de álcool para revenda dão direito a um crédito ...

23/07/2012 Federal Artigo

GM - SC - Decadência - Lançamentos por Homologação

Normas Gerais de Direito Tributário

18/07/2012 Federal Artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Estimativas mensais. Falta de recolhimento. Verificação após o encerramento do exercício.

18/07/2012 Federal Artigo

GM - SC - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

Multa de ofício isolada. Estimativas não recolhidas.

18/07/2012 Federal Artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Multa de ofício sobre tributo recolhido em atraso sem a multa de mora. Revogação legal.

18/07/2012 Federal Artigo