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Reforma Tributária
Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia
Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...
18/03/2026
Estadual - RO
Artigo
PIS/COFINS. Novas disposições às aves e suínos.
RFB ajusta suspensão da cadeia de aves e suínos.
18/04/2013
Federal
Artigo
Importação Tratamento Tributário para o IPI
Tratamento Tributário na importação do exterior de produtos sujeitos ao IPI
17/04/2013
Federal
Artigo
Cancelar nota fiscal após o prazo de 168 horas
Quando a nota fiscal não puder ser cancelada por ter perdido o prazo de 168 horas, deverá ser ...
17/04/2013
Estadual - PR
Artigo
Taxa de Defesa Sanitária Vegetal
Taxa de Defesa Sanitária Vegetal será devida sobre todas as mudas ou sementes utilizadas no Mato ...
16/04/2013
Estadual - MT
Artigo
Declaração Mensal de Apuração - DMA
Neste artigo, veremos como funciona a entrega da DMA - Declaração Mensal de Apuração, que é a ...
12/04/2013
Estadual - BA
Artigo
PER/DCOMP. Erros na transmissão. Falhas na atualização das tabelas.
RFB não tem atualizado tabelas nos PVA´s e causam problemas ao contribuinte.
12/04/2013
Federal
Artigo
Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.
Equívocos nas emissões de documentos causam prejuízos a ambas as partes.
12/04/2013
Estadual - BA
Artigo
Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.
Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.
12/04/2013
Estadual - PR
Artigo
Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.
Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.
10/04/2013
Estadual - MT
Artigo
Alteração do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que Instituiu o Sistema Público de ...
Foi publicada a primeira alteração do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que Instituiu ...
09/04/2013
Federal
Artigo
Medida Provisória 612/13. Medida bate de frente aos vetos da presidência.
Vetos a determinados setores voltam a discussão.
05/04/2013
Federal
Artigo
Retenção na fonte de IR- trabalho assalariado.
Procedimentos na retenção de IR sobre rendimentos do trabalho assalariado.
05/04/2013
Federal
Artigo
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