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Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia 

Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...

18/03/2026 Estadual - RO Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de Carne Bovina. Industrialização. Crédito Presumido

Solução de Consulta nº 75, De 18 de Julho de 2013. (DOU de 26/08/2013)

26/08/2013 Federal Artigo

GM SC:PIS - Crédito de energia Elétrica ? regime cumulativo e parte ao regime não cumulativo- ...

Solução de Consulta nº 68, de 2 de julho de 2013

26/08/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Retenção e compensação 3,5% / Empresa sem funcionários

Solução de Consulta n° 76 de 16 de julho de 2013

26/08/2013 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Empresa sem funcionários / EFD Contribuições

Solução de Consulta n° 71 de 12 de julho de 2013

26/08/2013 Federal Artigo

Correção e Anulação de CT-e -Procedimentos

Neste Artigo iremos tratar dos procedimentos para correção e anulação de Conhecimentos de ...

20/08/2013 Estadual - PR Artigo

Anulação de CT-e - Procedimentos

Destacamos os casos em que os prestadores de serviços emitem CT-e com informações equivocadas, ...

18/08/2013 Estadual - MT Artigo

GM SC: IRPJ - Sondagem de solo - Lucro Presumido

Solução de Divergência n.º 13, de 26 de julho de 2013

14/08/2013 Federal Artigo

GM SC: IRRF ? Aquisição de "software de prateleira", para uso da Importadora Não incidência

Solução de Consulta nº 83, de 7 de agosto de 2013

14/08/2013 Federal Artigo

GM SC: CSLL/Cofins/PIS/Pasep ? Rendimentos Pagos por Estabelecimentos Distintos ao Mesmo ...

Solução de Consulta nº 7, de 15 de julho de 2013 (*)

14/08/2013 Federal Artigo

GM SC: Até 31/12/2012, Aplicação do Método de Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e ...

Solução de Consulta nº 9, de 17 de julho de 2013.

14/08/2013 Federal Artigo

Sistema de Créditos de ICMS - Possibilidades e Impossibilidades para o Crédito do Imposto.

O direito de crédito, para efeito de compensação com débito do imposto, é reconhecido ao ...

13/08/2013 Estadual - PR Artigo

GM SC CSLL/Cofins/PIS/Pasep ? Rendimentos Pagos por Estabelecimentos Distintos ao Mesmo ...

Solução de Consulta nº 7, de 15 de julho de 2013.

13/08/2013 Federal Artigo