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Reforma Tributária
CARF: Estimativas parceladas poderão compor saldo negativo de IRPJ e CSLL
Uma importante jurisprudência foi sumulada pelo CARF em favor dos contribuintes. O assunto foi votado conjuntamente com outras sete súmulas do Conselho e consolida o entendimento a respeito da possibilidade de ...
18/09/2026
Federal
Artigo
GM SC: IPI ? Estende a Isenção dos produtos nacionais aos produtos estrangeiros, ...
Solução de Consulta nº 37, de 29 de novembro de 2013
12/12/2013
Federal
Artigo
GM SC:PIS/COFINS -Retenção na fonte. Compras de materiais. Locação de equipamentos
Solução de Consulta nº 28, de 13 de novembro de 2013
12/12/2013
Federal
Artigo
CPRB: Pagamento em ações trabalhistas, como proceder?
Desoneração da folha atinge decisões da justiça do trabalho
11/12/2013
Federal
Artigo
EFD-Contribuições sofre alterações importantes
Fisco publica alterações de leiaute e criação de novos registros para a EFD-Contribuições
11/12/2013
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ Para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ no regime do lucro presumido, ...
Solução de Divergência nº 29, de 20 de novembro de 2013
06/12/2013
Federal
Artigo
Comentários a Lei 8.313/91 - Lei Rouanet
Benefício Fiscais para Incentivo à cultura.
06/12/2013
Contabil
Artigo
Transfer Pricing, lucros auferidos no exterior e a possibilidade de bitributação
Análise da aplicação das regras de Tranfer Pricing e tributação em bases universais
06/12/2013
Contabil
Artigo
Refis da crise: Passo-a-passo para adesão
Documento demonstra telas a serem seguidas para adesão
03/12/2013
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ - Base de Cálculo. Descontos Condicionais e Incondicionais
Solução de Consulta nº 34, de 21 de novembro de 2013
03/12/2013
Federal
Artigo
GM SC: CNPJ - Unificação de Inscrição no CNPJ.
Solução de Consulta nº 30, de 13 de novembro de 2013
03/12/2013
Federal
Artigo
Refis da crise: Perdões de multas e juros não devem ser tributados
Solução de Consulta da RFB esclarece que perdões não são tributados pelo IRPJ/CSLL/PIS/COFINS
27/11/2013
Federal
Artigo
GM SC: Republicação - Matriz. Domicílio. Distinção. Inexistência de Identidade. Cadastro ...
Solução de Consulta nº 27, de 25 de novembro de 2013 (*)
27/11/2013
Federal
Artigo
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