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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

CPRB: Retenção nos serviços com cessão de mão de obra - 11% ou 3,5%?

Retenções na fonte de empresas enquadradas na desoneração da folha ainda são pontos

19/11/2014 Federal Artigo

eSocial: grupo discute alterações no leiaute

Mudanças deverão chegar em 2016

19/11/2014 Federal Artigo

Empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos deve ser indenizada

Decisão mostra a importância e responsabilidade do profissional que escritura a DIRF.

18/11/2014 Federal Artigo

Lei 13.043/14: Confira as alterações: CPRB, Reintegra e REFIS estão na lista

Lei promulgada no última dia 14 é a conversão da MP 651 que era aguardada pelos contribuintes e ...

17/11/2014 Federal Artigo

FGTS. Prazo prescricional é de 5 anos.

STF decide pela inconstitucionalidade do prazo trintenário para o FGTS.

17/11/2014 Federal Artigo

PIS/COFINS. Cooperativas perdem no STF e futuro pode preocupar.

Decisão fragiliza estrutura tributária das cooperativas mas não atinge de imediato setor ...

10/11/2014 Federal Artigo

GM SC:IRPF: Ganho de capital - custo dos móveis integrados

Solução de Consulta nº 298, de 16 de outubro de 2014

10/11/2014 Federal Artigo

GM SC: Locação de bens móveis. Comprovação de receita. Impossibilidade de emissão de nota

Solução de Consulta nº 306, de 24 de outubro de 2014

10/11/2014 Federal Artigo

GM SC:PIS/COFINS - Revenda de Bens Importados. Alíquota Reduzida a Zero. Manutenção dos Créditos ...

Solução de Consulta nº 308, de 24 de outubro de 2014

10/11/2014 Federal Artigo

STF. Cooperativas têm PIS/COFINS.

Julgamento determinou que Cooperativas sofrem incidência de PIS/COFINS.

07/11/2014 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV e a responsábilidade pelas informações no transporte de carga internacional

Solução de Consulta nº 6.042, de 4 de novembro de 2014

06/11/2014 Federal Artigo

A IN 1.500 da Receita Federal: Um leão assaz galhofeiro!

A duplicidade de critérios favoráveis ao confisco do Governo Federal.

04/11/2014 Federal Artigo