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Reforma Tributária
Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia
Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica do Estado, portanto é fundamental instituir políticas estratégicas para tornar o agronegócio mais competitivo. Nesse sentido a ...
18/03/2026
Estadual - RO
Artigo
Antecipação do ICMS nas Operações Interestaduais com Mercadorias Importadas
Diferencial de Alíquotas para Mercadorias destinadas a revenda ou industrialização - Alíquota de ...
09/02/2015
Estadual - PR
Artigo
GM SC: Capitalização de Empréstimo Externo. Moeda Estrangeira. Operações Simultâneas De Câmbio. ...
06/02/2015
Federal
Artigo
Operações com Ativo Imobilizado- Desincorporação
Operações com Ativo Imobilizado - Venda e Transferencia
06/02/2015
Estadual - MT
Artigo
GM SC: CPRB: Conceito de atividade principal ? enquadramento por CNAE
Solução de Consulta COSIT nº 10 de 30 de janeiro de 2015
06/02/2015
Federal
Artigo
Atenção Contribuintes: RFB libera novo PGD da DCTF!
Receita libera novo PGD para habilitar a opção pela Lei 12.973/14.
06/02/2015
Federal
Artigo
GM SC: Ganho de Capital. Alienação de Participação Societária. Parcela do Preço sem Valor ...
Solução de Consulta n 5.030, de 30 de dezembro de 2014
05/02/2015
Federal
Artigo
GM SC: Produtor Rural. Agroindústria. Produção Rural Própria. Reflorestamento. Transferência de ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA N 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
04/02/2015
Federal
Artigo
Lei n.º 18.371/2014 ? Majoração de Alíquotas do ICMS
ICMS e IPVA - Alíquotas, majoração de diversos produtos
03/02/2015
Estadual - PR
Artigo
DCTF ?sem débitos?. Regras de obrigação/dispensa da entrega.
Distinção de procedimentos por "períodos calendários" causa dúvidas aos usuários.
29/01/2015
Federal
Artigo
Cooperativas de crédito e Instituições financeiras: alterações no PIS e na COFINS
Adaptações trazidas pela Lei 12.973/14 são regulamentadas para as instituições financeiras.
28/01/2015
Federal
Artigo
Declaração negativa COAF: Atenção profissionais contábeis dia 31 é o prazo
É obrigatória a apresentação, confira as condições, o prazo vence no dia 31.
22/01/2015
Contabil
Artigo
Capital Social das Cooperativas poderão ser mantidos no PL
Muito esperada, a medida ajusta a discussão de classificação contábil do capital social das ...
21/01/2015
Federal
Artigo
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