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Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...

29/04/2026 Estadual - MT Artigo

GM SC: Tributos Federais Compensação - Indébito Tributário Reconhecido Judicialmente. ...

Solução de Consulta nº 382, de 26 de dezembro de 2014

03/03/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB/ Retenção na Fonte ? Formas de Compensação

Solução de Consulta nº 41, de 26 de fevereiro de 2015

03/03/2015 Federal Artigo

Desoneração da folha fica mais cara, mas torna-se opcional

MP 669/15 publicada hoje reestrutura a Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta - CPRB

27/02/2015 Federal Artigo

PIS/COFINS. Novo conceito de receita bruta após Lei 12.973/14.

Nova norma promoveu mudanças significativas no conceito de receita bruta.

26/02/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB ? Reconhecimento de receitas na proporção da obra

Solução de Consulta nº 5.005, de 23 de fevereiro de 2015

26/02/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB ? Retenção por órgãos públicos ? empreitada total

Solução de Consulta nº 5.003, de 20 de fevereiro de 2015

26/02/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB ? Momento do fato gerador - receita

Solução de Consulta nº 5.002, de 20 de fevereiro de 2015

26/02/2015 Federal Artigo

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL - aplicabilidade a planos de saúde

Solução de Consulta nº 7.005, de 27 de janeiro de 2015

25/02/2015 Federal Artigo

eSocial: Finalmente saiu a regulamentação - confira as regras

Começou a contagem regressiva para implantação do eSocial.

24/02/2015 Federal Artigo

Variações monetárias: Regime de caixa ou competência - entenda as regras

Entenda quando podem ser alterados os regimes e quais variações podem optar pelo caixa.

24/02/2015 Federal Artigo

O que é e como utilizar a conta de ajuste de exercícios anteriores?

Como ajustes de exercícios serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de ...

23/02/2015 Contabil Artigo

GM SC: IRPJ: Pagamento extemporâneo de PIS/COFINS e IPI

Solução de Consulta n° 378 de dezembro de 2014.

23/02/2015 Federal Artigo