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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

ICMS ? PR Empréstimo de Mercadorias e Bens ? Tributação

Empréstimos conceitos e tributação do ICMS

15/01/2015 Estadual - PR Artigo

Sped Fiscal? Falta de Entrega ou Atraso - Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD)-

A Falta de entrega ou entrega em atraso das Informações do Sped Fiscal trazem Multas pesadas ...

15/01/2015 Estadual - PR Artigo

Açucar ? Tributação e Benefícios Fiscais

Neste artigo iremos tratar da tributação aplicável às operações com o açúcar e os benefícios ...

15/01/2015 Estadual - PR Artigo

CT-e ? Anulação Procedimentos Fiscais

Cida Silva AzevedoNeste artigo iremos relacionar os procedimentos para a anulação ou

15/01/2015 Estadual - MT Artigo

RFB liberou formulário eletrônico para compensação da CPRB

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta já pode ser compensada

09/01/2015 Federal Artigo

Nova Lei Geral das Cooperativas deve ser votada em 2015.

Conceito de ato cooperativo mais amplo não foi considerado no relatório.

08/01/2015 Federal Artigo

Empresas e trabalhadores pagarão a conta da Previdência.

MP do Governo Federal repassam gastos a empresários e reduzem benefícios dos trabalhadores.

08/01/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Período de reconhecimento das receitas

Solução de Consulta nº 364, de 17 de dezembro de 2014

07/01/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Retenções por órgão público - compensação

Solução de Consulta nº 6.069, de 30 de dezembro de 2014

07/01/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Compensação de créditos previdenciários com CPRB

Solução de Consulta nº 384, de 26 de dezembro de 2014

07/01/2015 Federal Artigo

STF suspende lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual (Notícias ...

Medida beneficia todo o país, mas em especial o setor agroindustrial do Estado de São Paulo.

29/12/2014 Federal Artigo

FCONT: Receita altera IN e permite retificação ? Boa noticia aos contribuintes

FCONT agora pode ser retificado, importante alteração que ajuda até na ECF, entenda porque.

19/12/2014 Contabil Artigo