Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

      O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...
    29/04/2026 Estadual - MT Artigo

    DIRPF 2015: Comprovante de rendimentos - entrega e aspectos básicos

    Prazo para entregado do documento é o próximo dia 27.

    13/02/2015 Federal Artigo

    DIRPF 2015: Atividade rural - conceitos básicos e escrituração

    Produtor Rural pessoa física tem obrigação de entregar a DIRPF apresentando o resultado da sua ...

    13/02/2015 Federal Artigo

    Antecipação do ICMS nas Operações Interestaduais com Mercadorias Importadas

    Diferencial de Alíquotas para Mercadorias destinadas a revenda ou industrialização - Alíquota de ...

    09/02/2015 Estadual - PR Artigo

    GM SC: Capitalização de Empréstimo Externo. Moeda Estrangeira. Operações Simultâneas De Câmbio. ...

    06/02/2015 Federal Artigo

    Operações com Ativo Imobilizado- Desincorporação

    Operações com Ativo Imobilizado - Venda e Transferencia

    06/02/2015 Estadual - MT Artigo

    GM SC: CPRB: Conceito de atividade principal ? enquadramento por CNAE

    Solução de Consulta COSIT nº 10 de 30 de janeiro de 2015

    06/02/2015 Federal Artigo

    Atenção Contribuintes: RFB libera novo PGD da DCTF!

    Receita libera novo PGD para habilitar a opção pela Lei 12.973/14.

    06/02/2015 Federal Artigo

    GM SC: Ganho de Capital. Alienação de Participação Societária. Parcela do Preço sem Valor ...

    Solução de Consulta n 5.030, de 30 de dezembro de 2014

    05/02/2015 Federal Artigo

    GM SC: Produtor Rural. Agroindústria. Produção Rural Própria. Reflorestamento. Transferência de ...

    SOLUÇÃO DE CONSULTA N 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

    04/02/2015 Federal Artigo

    Lei n.º 18.371/2014 ? Majoração de Alíquotas do ICMS

    ICMS e IPVA - Alíquotas, majoração de diversos produtos

    03/02/2015 Estadual - PR Artigo

    DCTF ?sem débitos?. Regras de obrigação/dispensa da entrega.

    Distinção de procedimentos por "períodos calendários" causa dúvidas aos usuários.

    29/01/2015 Federal Artigo

    Cooperativas de crédito e Instituições financeiras: alterações no PIS e na COFINS

    Adaptações trazidas pela Lei 12.973/14 são regulamentadas para as instituições financeiras.

    28/01/2015 Federal Artigo
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