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Reforma Tributária
Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT
O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso (Decreto nº 2.212/2014), com foco principal no tratamento tributário das operações de ...
29/04/2026
Estadual - MT
Artigo
DIRPF 2015: Comprovante de rendimentos - entrega e aspectos básicos
Prazo para entregado do documento é o próximo dia 27.
13/02/2015
Federal
Artigo
DIRPF 2015: Atividade rural - conceitos básicos e escrituração
Produtor Rural pessoa física tem obrigação de entregar a DIRPF apresentando o resultado da sua ...
13/02/2015
Federal
Artigo
Antecipação do ICMS nas Operações Interestaduais com Mercadorias Importadas
Diferencial de Alíquotas para Mercadorias destinadas a revenda ou industrialização - Alíquota de ...
09/02/2015
Estadual - PR
Artigo
GM SC: Capitalização de Empréstimo Externo. Moeda Estrangeira. Operações Simultâneas De Câmbio. ...
06/02/2015
Federal
Artigo
Operações com Ativo Imobilizado- Desincorporação
Operações com Ativo Imobilizado - Venda e Transferencia
06/02/2015
Estadual - MT
Artigo
GM SC: CPRB: Conceito de atividade principal ? enquadramento por CNAE
Solução de Consulta COSIT nº 10 de 30 de janeiro de 2015
06/02/2015
Federal
Artigo
Atenção Contribuintes: RFB libera novo PGD da DCTF!
Receita libera novo PGD para habilitar a opção pela Lei 12.973/14.
06/02/2015
Federal
Artigo
GM SC: Ganho de Capital. Alienação de Participação Societária. Parcela do Preço sem Valor ...
Solução de Consulta n 5.030, de 30 de dezembro de 2014
05/02/2015
Federal
Artigo
GM SC: Produtor Rural. Agroindústria. Produção Rural Própria. Reflorestamento. Transferência de ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA N 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
04/02/2015
Federal
Artigo
Lei n.º 18.371/2014 ? Majoração de Alíquotas do ICMS
ICMS e IPVA - Alíquotas, majoração de diversos produtos
03/02/2015
Estadual - PR
Artigo
DCTF ?sem débitos?. Regras de obrigação/dispensa da entrega.
Distinção de procedimentos por "períodos calendários" causa dúvidas aos usuários.
29/01/2015
Federal
Artigo
Cooperativas de crédito e Instituições financeiras: alterações no PIS e na COFINS
Adaptações trazidas pela Lei 12.973/14 são regulamentadas para as instituições financeiras.
28/01/2015
Federal
Artigo
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