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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

ICMS-ST não compõe base de cálculo das Contribuições

No dia 13 de dezembro de 2023, o Superior Tribunal da Justiça, em julgamento sob o rito dos ...

22/02/2024 Federal Video

Novas alíquotas internas de ICMS

Iniciamos o ano de 2024 com a elevação da alíquota modal de ICMS em vários Estados. A ...

15/02/2024 Federal Video

Piauí altera novamente o percentual de contribuição do FDI

Com a publicação do Decreto nº 22.712, de 2024, a administração fiscal do Piauí promoveu ...

08/02/2024 Estadual - PI Video

Governo Federal corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda para 2024

A MP nº 1.206, de 2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, em 06 de fevereiro ...

07/02/2024 Federal Video

Créditos de PIS e COFINS sobre ativo imobilizado

Acesse imediatamente o matérial "Créditos de PIS e COFINS sobre bens do ativo imobilizado" e ...

31/01/2024 Federal Video

Limitação para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado

O Ministro de Estado da Fazendo editou a Portaria Normativa MF 14, estabelecendo as regras e os ...

31/01/2024 Federal Video

PIS-Folha será escriturado apenas no e-Social

A partir da competência de janeiro de 2024, as cooperativas de produção agropecuárias que apuram ...

31/01/2024 Federal Video

Contribuintes obtém liminares para não tributar subvenções governamentais

Contribuintes têm conseguido liminares favoráveis em SP e no PR pela não tributação dos ...

31/01/2024 Federal Video

Corporações sem movimento em períodos de 2023 devem entregar EFD-Contribuições de dezembro

Para os fatos geradores ocorridos a partir de 01 de agosto de 2017, o Registro "0120 - ...

30/01/2024 Federal Video

Regime monofásico de ICMS aplicado aos combustíveis

A partir de 1° de fevereiro de 2024, as alíquotas de ICMS para os combustíveis monofásicos ...

30/01/2024 Federal Video

Janeiro é o mês dos produtores rurais manifestarem a opção pelo regime previdenciário

Com a transmissão dos eventos pertinentes à competência de janeiro de 2024, os produtores rurais ...

30/01/2024 Federal Video

DIRF 2024: Esteja Pronto para o Último Ano de Declaração

O prazo final para a entrega da DIRF 2024 é até as 23h59 do dia 29 de fevereiro de 2024. O ...

30/01/2024 Federal Video

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