CATEGORIAS

Decreto n° 12.732: ICMS/PR – Promove alterações dos procedimento de conciliação de precatórios do ...

Decreto n° 12.732, de 23 de fevereiro de 2026 (DOE de 23.02.2026) Altera o Decreto n° 9.876, de 20 de dezembro de 2021, e o Decreto n° 11.754, de 20 de julho de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas ...

25/02/2026 Estadual - PR Legislacao

IN SRE n° 143: ICMS/GO - Pauta fiscal de milho

Instrução Normativa SRE n° 143, de 28 de junho de 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Anexo I da ...

29/06/2018 Estadual - MT legislacao

IN GSF n° 1.403: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para negociar débitos

Instrução Normativa GSF n° 1.403, de 28 de junho de 2018. (DOE de 29.06.2018) Altera a ...

29/06/2018 Estadual - GO legislacao

Resolução CDAE/MT n° 04: ICMS/MT - Prorrogação dos cadastros do PROALMAT

Resolução n° 04, de 28 de junho de 2018. (DOE de 28/06/2018) O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ...

29/06/2018 Estadual - MT legislacao

Lei nº 10.709: ICMS/MT - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT

Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018. (DOE de 28/06/2018) Autor: Poder ...

29/06/2018 Estadual - MT legislacao

Lei nº 10.708: ICMS/MT - Adesão ao benefício fiscal previsto no Estado de Goiás

Lei nº 10.708, de 28 de junho de 2018. (DOE de 28/06/2018) Autor: Poder ...

29/06/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 47.438: ICMS/MG - Diferimento devido na importação de ativo imobilizado

(DOE de 28.06.2018) Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de ...

28/06/2018 Estadual - MG legislacao

Portaria Sat n° 2.630: ICMS/MS - VRP para leite UHT e leite pasteurizado

(DOE de 28.06.208) Dispõe sobre inclusão e exclusão de códigos na tabela denominada Valor Real ...

28/06/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria Sat n° 2.629: ICMS/MS - VRP para milho, soja e caroço de algodão.

(DOE de 28.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

28/06/2018 Estadual - MS legislacao

IN GAB n° 004: ICMS/GO - Prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural

Instrução Normativa GAB n° 004, de 26 de junho de 2018 (DOE de 27.06.2018) Dispõe sobre os ...

27/06/2018 Estadual - GO legislacao

Lei nº 10.707: ICMS/MT - Redução da tributação de aeronaves

Lei nº 10.707, de 25 de junho de 2018 ( DOE MT de 25.06.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado ...

26/06/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 10.172:ICMS/PR - Lançamento de crédito tributário

Decreto n° 10.172, de 21 de junho de 2018 (DOE de 22.06.2018) Introduz alterações no ...

25/06/2018 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 47.432: ICMS/MG - Prazo para parcelamento do ICMS

Decreto n° 47.432, de 22 de junho de 2018 (DOE de 23.06.2018) Altera o Decreto n° 46.393, de ...

25/06/2018 Estadual - MG legislacao