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Portaria nº 120/2026-SEFAZ

Dispõe sobre o valor da UPF/MT vigente a partir de 1º de setembro de 2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria nº 120/2026-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras ...

24/08/2026 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEFA n° 167: ICMS/PR – Estabelece critérios, limites e condições na utilização SISCRED

Resolução SEFA n° 167, de 3 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Altera a Resolução SEFA n° ...

09/03/2026 Estadual - PR legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 267: ICMS/MT – divulga o volume mínimo com álcool etílico anidro ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 267, de 05 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) O CONSELHO ...

06/03/2026 Estadual - MT legislacao

Comunicado SUFIS n° 004: ICMS/MG - Informa o montante global máximo de crédito acumulado

Comunicado SUFIS n° 004, de 05 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Divulga o montante global ...

06/03/2026 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 24.401: ICMS/BA – Dispõe sobre a manutenção do cadastro em decorrência de nulidade da ...

Decreto n° 24.401, de 04 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Altera o Decreto n° 13.780, de ...

05/03/2026 Estadual - BA legislacao

Resolução SEF n° 6.008: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado

Resolução SEF n° 6.008, de 04 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Divulga o montante global ...

05/03/2026 Estadual - MG legislacao

Comunicado SRE n° 002: ICMS/MG – Informa o montante global máximo de crédito acumulado

Comunicado SRE n° 002, de 04 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ...

05/03/2026 Estadual - MG legislacao

Instrução normativa SRE N° 228: ICMS/GO – Alterações na concessão do termo de credenciamento

Instrução Normativa SRE n° 228, de 04 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Altera a Instrução ...

05/03/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 1.915: ICMS/MT – Alterações no crédito da Resolução Condeprodemat para o Etanol ...

Decreto n° 1.915, de 3 de março de 2026. (DOE de 03.03.2026 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

04/03/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 24.367: ICMS/PI – Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado por produtores ...

Decreto n° 24.367, de 24 de fevereiro de 2026 (DOE de 04.03.2026) Dispõe sobre a transferência ...

04/03/2026 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 12.827: ICMS/PR – Estabelece novos prazos na adesão ao Programa Regulariza Paraná.

Decreto n° 12.827, de 27 de fevereiro de 2026 (DOE de 27.02.2026) Altera o Decreto n° 12.099, ...

03/03/2026 Estadual - PR legislacao

Resolução administrativa GABIN N° 003: ICMS/MA - Prorroga o prazo de adesão REFIS.

Resolução Administrativa GABIN n° 003, de 26 de fevereiro de 2026 (DOE de ...

03/03/2026 Estadual - MA legislacao

Portaria SRE n° 004: ICMS/PR - Dispõe sobre os pedidos de regimes especiais

Portaria SRE n° 004, de 26 de fevereiro de 2026 (DOE de 27.02.2026) Altera a Portaria CAT ...

27/02/2026 Estadual - SP legislacao

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