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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução GABIN nº 029: ICMS/MA - Procedimentos relacionados ao ressarcimento crédito presumido ...

Resolução Administrativa GABIN n° 029, de 19 de junho de 2023 (DOE de 26.06.2023) Estabelece a ...

28/06/2023 Estadual - MA legislacao

Resolução GABIN nº 028: ICMS/MA - Regime de tributação monofásica do ICMS

Resolução Administrativa GABIN n° 028, de 19 de junho de 2023 (DOE de 26.06.2023) Altera o ...

28/06/2023 Estadual - MA legislacao

IN GSE nº 1.564: ITCD - Procedimentos relacionados com ITCD

Instrução Normativa GSE n° 1.564, de 25 de junho de 2023 (DOE de 27.06.2023) Estabelece ...

27/06/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 22.154: ICMS/PI - Obrigações acessórias

Decreto n° 22.154, de 19 de junho de 2023 (DOE de 27.06.2023) Altera o Decreto n° 21.866, de ...

27/06/2023 Estadual - PI legislacao

Portaria SAT n° 3.159: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com feijão e farelo de soja

Portaria SAT n° 3.159, de 23 de junho de 2023 (DOE de 26.06.2023) Dispõe sobre alteração do ...

26/06/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria INDEA n° 171: Meio Ambiente - Prorroga prazo imite o para o produtor cadastrar a marca ...

Portaria INDEA n° 171, de 23 de junho de 2023 (DOE de 26.06.2023) A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ...

26/06/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.640: Normas para licenciamento ambiental

Decreto n° 48.640, de 22 de junho de 2023 (DOE de 23.06.2023) Altera o Decreto n° 47.383, de 2 ...

23/06/2023 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 117: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ n° 117, de 15 de junho de 2023 (DOE de 23.06.2023) Divulga coeficientes de ...

23/06/2023 Estadual - MT legislacao

IN nº 004: Meio Ambiente - Inscrição dos Imóveis Rurais na base de dados do SIMCAR

Instrução Normativa n° 004, de 21 de junho de 2023 (DOE de 23.06.2023) Disciplina a inscrição ...

23/06/2023 Estadual - MT legislacao

Lei n° 22.055: Política Estadual de Fertilizantes

Lei n° 22.055, de 22 de junho de 2023 (DOE de 22.06.2023 - Edição Extra) Institui a Política ...

23/06/2023 Estadual - GO legislacao

Convênio ICMS n° 081: ICMS - Redução da base de cálculo do ICMS nas operações de importação ...

Convênio ICMS n° 081, de 22 de junho de 2023 (DOU de 23.06.2023) Autoriza as unidades ...

23/06/2023 Estadual - MG legislacao

IN GSE nº 1.563: ICMS/GO - Controle de benefícios e incentivos de natureza tributária

Instrução Normativa GSE n° 1.563, de 20 de junho de 2023 (DOE de 22.06.2023) Estabelece ...

22/06/2023 Estadual - GO legislacao