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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 356: ICMS/MT - Prorroga prazo para adesão no programa REFIS-MT

Decreto n° 356, de 30 de junho de 2023 (DOE de 30.06.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto n° ...

03/07/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 355: ICMS/MT - Prorroga prazo para adesão no programa REGULARIZE

Decreto n° 355, de 30 de junho de 2023 (DOE de 30.06.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto n° ...

03/07/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 353: ICMS/MT - Prorroga a adesão ao Programa Extraordinário de Recuperação de ...

Decreto n° 353, de 30 de junho de 2023 (DOE de 30.06.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto n° ...

03/07/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA n° 616: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para julho de 2023.

Resolução SEFA n° 616, de 27 de junho de 2023 (DOE de 29.06.2023) Atualiza o valor da Unidade ...

03/07/2023 Estadual - PR legislacao

IN SIF n° 019: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão, gergelim e sucata

Instrução Normativa SIF n° 019, de 29 de junho de 2023 (DOE de 30.06.2023) Altera o Anexo I da ...

03/07/2023 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT n° 3.164: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com feijão e algodão em pluma

Portaria SAT n° 3.164, 29 de junho de 2023 (DOE de 30.06.2023) Dispõe sobre alteração do grupo ...

30/06/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.220: ICMS/MS - Crédito presumido aplicado nas operações com combustível

Decreto n° 16.220, de 28 de junho de 2023 (DOE de 30.06.2023) Acrescenta dispositivos ao ...

30/06/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 352: ICMS/MT - Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica

Decreto n° 352, de 29 de junho de 2023 (DOE de 30.06.2023) Introduz alterações no Regulamento ...

30/06/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 132: ICMS/MT - Produtos não alcoólicos

Resolução CONDEPRODEMAT n° 132, de 28 de junho de 2023 (DOE de 29.06.2023) O CONSELHO ...

29/06/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 131: ICMS/MT - Inclusão de produtos no PRODEIC Biocombustíveis

Resolução CONDEPRODEMAT n° 131, de 28 de junho de 2023 (DOE de 29.06.2023) O CONSELHO ...

29/06/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 351: Meio Ambiente - Cadastro Ambiental Rural para uso alternativo do solo

Decreto n° 351, de 28 de junho de 2023 (DOE de 29.06.2023) Altera a redação do inciso III do ...

29/06/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 349: ICMS/MT - Prorroga benefício aplicada na entrada de veículos novos

Decreto n° 349, de 28 de junho de 2023 (DOE de 29.06.2023) Introduz alterações no Regulamento ...

29/06/2023 Estadual - MT legislacao