CATEGORIAS

Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 3.328: ICMS/MS - Forma excepcional de pagamento do ICMS nas operações de ...

Resolução SEFAZ n° 3.328, de 19 de junho de 2023 (DOE de 22.06.2023) Altera a Resolução/SEFAZ ...

22/06/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 10.273: ICMS/GO - Crédito outorgado para o contribuinte do ICMS que apoiar projeto ...

Decreto n° 10.273, de 20 de junho de 2023 (DOE de 20.06.2023 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

21/06/2023 Estadual - GO legislacao

Lei nº 12.159: ICMS/MT - ICMS monofásico nas operações com combustível

Lei nº 12.159, de 20 de junho de 2023 (DOE de 21.06.2023) Altera a Lei nº 7.098, de 30 de ...

21/06/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 340: Meio Ambiente - Fitofisionomia encontrada no imóvel for floresta

Decreto nº 340, de 20 de junho de 2023 (DOE de 21.06.2023) Altera o Decreto nº 1025, de 29 de ...

21/06/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 337: Meio Ambiente - Programa de Regularização Ambiental

Decreto n° 337, de 19 de junho de 2023 (DOE de 20.06.2023) Altera o Decreto n° 1.031, de 02 de ...

20/06/2023 Estadual - MT legislacao

IN SIF nº 016: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com gado para cria

Instrução Normativa SIF n° 016, de 19 de junho de 2023 (DOE de 20.06.2023) Altera o Anexo I da ...

20/06/2023 Estadual - GO legislacao

Resolução n° 3.327: ICMS/MS - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.327, de 07 de junho de 2023 (DOE de 19.06.2023) Estabelece as ...

19/06/2023 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.326: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de julho de 2023

Resolução SEFAZ n° 3.326, de 07 de junho de 2023 (DOE de 19.06.2023) Estabelece o valor da ...

19/06/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.213: ICMS/MS - Isenção na operação com geradores fotovoltaicos

Decreto n° 16.213, de 16 de junho de 2023 (DOE de 19.06.2023) Altera a redação e acrescenta ...

19/06/2023 Estadual - MS legislacao

Lei n° 12.151: ICMS/MT - Aceitação de procurações outorgadas sem a necessidade de reconhecimento ...

Lei n° 12.151, de 16 de junho de 2023 (DOE de 19.06.2023) Dispõe sobre a aceitação de ...

19/06/2023 Estadual - MT legislacao

Lei n° 12.150: Política Estadual de Resíduos Sólidos

Lei n° 12.150, de 16 de junho de 2023 (DOE de 19.06.2023) Acrescenta dispositivo à Lei n° ...

19/06/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria AGRODEFESA n° 237: Meio Ambiente - Reabre o prazo para a aquisição de vacinas e ...

Portaria AGRODEFESA n° 237, de 14 de junho de 2023 (DOE d4e 16.06.2023 - Edição Extra) Reabre ...

19/06/2023 Estadual - GO legislacao