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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei Complementar n° 798: ICMS/MT - Revogação de Alíquotas do ICMS nas Operações com Combustíveis

Lei Complementar n° 798, de 11 de outubro de 2024 (DOE de 11.10.2024 - Edição Extra) Revoga, ...

14/10/2024 Estadual - MT legislacao

IN PGE/SEFA nº 001: ICMS/PA - Procedimentos necessários à transação resolutiva de litígio

Instrução Normativa Conjunta PGE/SEFA n° 001, de 09 de outubro de 2024 (DOE de ...

11/10/2024 Estadual - PA legislacao

Decreto n° 10.570: ICMS/GO - Procedimentos de retificação e recepção dos anexos do SCANC

Decreto n° 10.570, de 10 de outubro de 2024 (DOE de 10.10.2024 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

11/10/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 57.422: ICMS/PE - Procedimentos referentes à devolução simbólica de mercadoria não ...

Decreto n° 57.422, de 9 de outubro de 2024 (DOE de 10.10.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, ...

10/10/2024 Estadual - PE legislacao

NPF nº 048: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 048, de 01 de outubro de 2024 (DOE de 07.10.2024) Divulga a ...

08/10/2024 Estadual - PR legislacao

NPF nº 046: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal n° 046, de 26 de setembro de 2024 (DOE de 07.10.2024) Estabelece ...

08/10/2024 Estadual - PR legislacao

Resolução n° 5.835: ICMS/MG - Estabelece o montante total de crédito acumulado a ser autorizado ...

Resolução n° 5.835, de 08 outubro de 2024 (DOU de 09.10.2024) Estabelece o montante total de ...

09/10/2024 Estadual - MG legislacao

Resolução n° 5.834: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS ...

Resolução n° 5.834, de 04 de outubro de 2024 (DOE de 05.10.2024) Divulga o montante global ...

07/10/2024 Estadual - MG legislacao

Comunicado SRE n° 010: ICMS/MG - Valores para transferências ou utilizações de crédito acumulado ...

Comunicado SRE n° 010, de 04 de outubro de 2024 (DOE de 05.10.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ...

07/10/2024 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT n° 3.461: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com gado e milho

Portaria SAT n° 3.461, 04 de outubro de 2024 (DOE de 07.10.2024) Dispõe sobre alteração do ...

07/10/2024 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 4.242: ICMS/PA - Redução a base de cálculo incidente nas operações internas de ...

Decreto n° 4.242, de 03 de outubro de 2024 (DOE de 04.10.2024) Altera dispositivos do ...

04/10/2024 Estadual - PA legislacao

Portaria SAIF n° 041: ICMS/MG - Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS

Portaria SAIF n° 041, de 03 de outubro de 2024 (DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Saif n° ...

04/10/2024 Estadual - MG legislacao

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