Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Decreto nº 2.139 de 04 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a criação e operacionalização do sistema centralizado de aquisição, controle e ...

Lei n° 12.941 de 04 de fevereiro de 2014

Autoriza a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito com recursos do Fundo de ...

Decreto n° 10.023, de 30 de janeiro de 2014

Decreto n° 10.022, de 30 de janeiro de 2014

Decreto nº 2.131, de 31 de janeiro de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.- Diferimento de Madeira

Portaria ? SEFAZ n° 005 de 31 de janeiro de 2014

Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras ...

Portaria ? SEFAZ nº 016 de 31 de janeiro de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

Decreto nº 2.119, de 30 de janeiro de 2014.

Altera o Decreto n° 526, de 19 de julho de 2011, que regulamenta a Lei n° 9.481, de 20 de ...

Decreto nº 14.946, de 30 de janeiro de 2014

Procede à Alteração nº 21 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 6 de 23 de janeiro de 2014

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de café no Paraná, na semana de 27 de janeiro à ...

Portaria CRE nº 11 de 23 de janeiro de 2014

Delega competência para deferir os pedidos de parcelamentos relacionados ao Imposto sobre ...

Decreto n° 9.961, de 23 de janeiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca da base de cálculo do ICMS ST nas operações com veículos.