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Decreto n° 2.134, de 26 de maio de 2026

Dispõe sobre alterações relativas às operações de exportação e à atualização de regras aplicáveis ao transporte de cargas e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Decreto n° 2.134, de 26 de maio de ...

27/05/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria n° 108, de 15 de maio de 2014

Disciplina, no âmbito da ADAPAR, procedimentos relativos à movimentação de equídeos no Estado do ...

20/05/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 2.363, de 16 de maio de 2014

Dispõe sobre critérios para liquidação de débitos tributários durante o evento designado ?Semana ...

20/05/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 112, de 13 de maio de 2014

Esta Portaria institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Agricultura.

16/05/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.361, de 15 de maio de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de ...

16/05/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 11.033, de 14 de maio de 2014

Altera o RICMS/PR, acrescentando o Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação (DEIM), ...

16/05/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 11.030, de 14 de maio de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca do uso do CT-e nas prestações de serviço de transporte.

16/05/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 11.029, de 14 de maio de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca da responsabilidade pelo recolhimento do imposto por substituição ...

16/05/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 11.028, de 14 de maio de 2014

Altera o RICMS, relativamente ao uso da NF-e, modelo 55.

16/05/2014 Estadual - PR legislacao

Portaria n° 112/2014-sefaz, de 13 de maio de 2014

"Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

15/05/2014 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa SAT n° 026, de 14 de maio de 2014

Divulga os valores da saca de café cru em grãos nas saídas interestaduais

15/05/2014 Estadual - BA legislacao

Decreto n° 2.356, de 14 de maio de 2014

O Decreto 2.356/2014, que altera o RICMS/MT,nas hipóteses em que se faculta o diferimento, o ...

15/05/2014 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 041, de 12 de maio de 2014

Altera a NPF n° 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS ...

15/05/2014 Estadual - PR legislacao