Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Decreto n° 10.287, de 25 de fevereiro de 2014

Altera os Decretos n.9.775, 9.776, 9.777, 9.778 , 9.779 e 9.780/2013 relativamente a aplicação ...

Decreto n° 10.286, de 25 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca da dispensa da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) para os ...

Norma de procedimento fiscal n° 016, de 19 de fevereiro de 2014

Decreto n° 2.161, de 21 de fevereiro de 2014.

Altera do RICMS/MT, entre as principais alterações estão: NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 014, de 14 de fevereiro de 2014

Institui a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais on line - GNRE on line, modelo ...

Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 9 de 19 de fevereiro de ...

Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grãos

Portaria SEFAZ n° 037, de 19 de fevereiro de 2014

Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/102/2014), que enquadra ...

Portaria SEFAZ n° 032, de 11 de fevereiro de 2014

Altera na Lista de Preços Mínimos o item divulgado pela Portaria n° 217/2013-SEFAZ."

Decreto nº 10.068 de 06 de fevereiro de 2014

Estabelece critérios, prazos e procedimentos para adequação ambiental das Usinas de ...

Decreto n° 10.113, de 06 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca das hipóteses de em que não seja possível o recolhimento do ICMS ...

Decreto n° 10.114, de 06 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, quanto ao parcelamento do crédito tributário.

Decreto n° 10.032, de 05 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a opção de pagamento de precatórios em ordem única e crescente de valores, na forma ...