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Decreto n° 2.134, de 26 de maio de 2026

Dispõe sobre alterações relativas às operações de exportação e à atualização de regras aplicáveis ao transporte de cargas e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Decreto n° 2.134, de 26 de maio de ...

27/05/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 178, de 28 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, publicada em 11/09/2008, que regulamenta a Escrituração ...

29/07/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.457, de 22 de julho de 2014

Recepciona a legislação tributária estadual em vigor, editada com amparo no Regulamento do ICMS, ...

24/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 173, de 22 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 084/2005-SEFAZ, de 21 de julho de 2005, que consolida normas relativas à ...

23/07/2014 Estadual - MT legislacao

Lei n° 18.163, 18 de julho de 2014

Dá nova redação ao inciso III do § 2° do art. 1° da Lei n° 17.444, de 27 de dezembro de 2012, ...

23/07/2014 Estadual - PR legislacao

Lei n° 18.159, 18 de julho de 2014

Dispõe sobre parcelamento especial dos créditos tributários relacionados ao Imposto sobre ...

23/07/2014 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 174, de 21 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, publicada em 11/09/2008, que regulamenta a Escrituração ...

22/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 170, de 17 de julho de 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

22/07/2014 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA n° 096, de 27 de junho de 2014

Altera a Resolução SEFA n° 025 que institui e certifica o Receita/PR, portal de serviços da ...

21/07/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 11.671, de 16 de julho de 2014

Dispõe sobre o Programa Paranaense de Energias Renováveis - Iluminando o Futuro e prevê medidas ...

18/07/2014 Estadual - PR legislacao

Portaria GSF SEFAZ n° 165, de 11 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 059/GSF/SEFAZ/2014, de 07 de abril de 2014, que dispõem sobre os ...

15/07/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 7.291, de 21 de fevereiro de 2013

Cria o Programa Paraná Competitivo - SEDS.

15/07/2014 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 136, de 11 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

15/07/2014 Estadual - MT legislacao