Decreto nº 31.965, de 25 de agosto de 2026

Resolução SARP n° 004, de 30 de dezembro 2014

Altera a Resolução n° 010/2009 - SARP, de 23.09.2009 (DOE de 28.09.2009), que em caráter ...

Lei n° 10.242, de 30 de dezembro de 2014

Poder Executivo Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da ...

Portaria SEFAZ n° 043, de 13 de fevereiro de 2015

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria n° 041 de 11 de fevereiro de 2015-SEFAZ

Altera a redação de dispositivos das Portarias adiante relacionadas, para adequação ao texto do ...

Decreto n° 25, de 20 de fevereiro de 2015.

Altera o Decreto n° 10, de 23 de janeiro de 2015, e dá outras providências - REFAZ

Decreto n° 24, de 20 de fevereiro de 2015.

Alterações do RICMS - Decreto 2.212/14 NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final e ...

Portaria GAB/SEDEC 002, de 02 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a suspensão da contagem do prazo por 90 (noventa} dias para que os contribuintes ...

Norma De Procedimento Fiscal n° 011, de 11 de fevereiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Portaria GIEF n° 008, de 13 de fevereiro de 2015

Portaria GIEF n° 003, de 04 de fevereiro de 2015

Portaria GIEF n° 002, de 04 de fevereiro de 2015

Decreto n° 15.943, de 11 de fevereiro de 2015

Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...