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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 2.587: ICMS/MS - Pauta Fiscal de milho

Portaria SAT n° 2.587, de 12 de setembro de 2017 (DOE de 13.09.2017) Dispõe sobre alterações ...

13/09/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 47.252: ICMS/MG - Plano de Regularização de Créditos Tributários

Decreto n° 47.252, de 11 de setembro de 2017 (DOE de 12.09.2017) Altera o Decreto n° 47.210, ...

12/09/2017 Estadual - MG legislacao

NPF nº 100: ICMS/PR - Pauta fiscal de café - operações interestaduais

Norma de Procedimento Fiscal n° 100, de 11 de setembro de 2017 (DOE de 11.09.2017) Tabela de ...

11/09/2017 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 9.037: ICMS/GO - Prorrogação de diversos benefícios fiscais

Decreto n° 9.037, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 11.09.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

11/09/2017 Estadual - GO legislacao

Resolução n° 5.037:ICMS/MG - Transferência de crédito acumulado

Resolução n° 5.037, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 05.09.2017) Divulga o montante global ...

06/09/2017 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT nº 2.584: ICMS/MS - Pauta fiscal de Algodão

Portaria SAT nº 2.584, de 05 de setembro de 2017 (DOE MS de 06.09.2017) Dispõe sobre inclusão ...

06/09/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 1.183: ICMS/MT - Torna sem efeito o Decreto n° 1.164/2017

Decreto n° 1.183, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 04.09.2017) Torna sem efeito o Decreto n° ...

05/09/2017 Estadual - MT legislacao

IN SRE nº 120:ICMS/GO - Pauta fiscal de gado bovino

Instrução Normativa SRE n° 120, 05 de setembro de 2017 (DOE de 05/09/2017) Altera o Anexo I da ...

05/09/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 1.184: ICMS/MT - Revoga os Decretos n° 2.678/2014 e n° 1.148/2017

Decreto n° 1.184, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 04.09.2017) Revoga, declarando a inaptidão ...

05/09/2017 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 9.038: ICMS/GO - Crédito presumido operações com gado bovino

Decreto n° 9.038, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

05/09/2017 Estadual - GO legislacao

Comunicado SAIF N° 026: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS em atraso

Comunicado SAIF n° 026, de 01 de setembro de 2017 (DOE de 02.09.2017) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/09/2017 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 025:ICMS/MG - Divulga a Taxa Selic

Comunicado SAIF n° 025, de 01 de setembro de 2017 (DOE de 02.09.2017) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/09/2017 Estadual - MG legislacao