CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 23.801: ICMS/MG - Plano de regularização e Incentivo para a retomada da Atividade ...

Lei n° 23.801, de 21 de maio de 2021 (DOE de 22.05.2021) Institui o Plano de regularização e ...

24/05/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 950: ICMS/MT - Medidas extraordinárias de garantias do pagamento do imposto

Decreto n° 950, de 20 de maio de 2021 (DOE de 21.05.2021) Introduz alterações no Regulamento ...

24/05/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 939: ICMS/MT - Benefício de importação - COMEX

Decreto n° 939, de 20 de maio de 2021 (DOE de 21.05.2021) Introduz alterações no Regulamento ...

24/05/2021 Estadual - MT legislacao

Comunicado DAMEF/VAF s/n°: ICMS/MG - Correções de inconsistência da DAMEF

Comunicado DAMEF/VAF s/n°, de 2021 Correções de inconsistência da DAMEF, prorrogação do prazo ...

20/05/2021 Estadual - MG legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.161: ICMS/MS - valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de junho

Resolução SEFAZ n° 3.161, de 18 de maio de 2021 (DOE de 20.05.2021) Estabelece os valores da ...

20/05/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.676: ICMS/MS - Isenção para óleo lubrificante usado ou contaminado, alteração na ...

Decreto n° 15.676, de 19 de maio de 2021 (DOE de 20.05.2021) Altera a redação e acrescenta ...

20/05/2021 Estadual - MS legislacao

IN nº 003: Prorroga o prazo para colheita das lavouras de girassol

Instrução Normativa n° 003, de 2021 (DOE de 19.05.2021) Altera a a Instrução Normativa ...

19/05/2021 Estadual - GO legislacao

DECRETO N° 15.675: ICMS/MS - CANCELAMENTO DA OPÇÃO AO ROT-ST

DECRETO N° 15.675, DE 18 DE MAIO DE 2021 (DOE de 19.05.2021) Altera e acrescenta dispositivos ...

19/05/2021 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ n° 095: ICMS/MT - Apuração dos valores devidos ao FEEF/MT e ao FUS/MT nas ...

Portaria SEFAZ n° 095, de 17 de maio de 2021 (DOE de 18.05.2021 Dispõe sobre os procedimentos ...

18/05/2021 Estadual - MT legislacao

IN SIF nº 010: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo, tomate e leite

Instrução Normativa SIF n° 010, de 17 de maio de 2021 (DOE de 18.05.2021) Altera o Anexo I da ...

18/05/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 21.004: ICMS/GO - Modalidades de extinção, exclusão e suspensão do crédito tributário.

Lei n° 21.004, de 14 de maio de 2021 (DOE de 17.05.2021) Altera a Lei estadual n° 11.651, de ...

17/05/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.867: ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana

Decreto n° 9.867, de 14 de maio de 2021 (DOE de 17.05.2021) Altera o Decreto n° 8.310, de 27 ...

17/05/2021 Estadual - GO legislacao