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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

PORTARIA SAT N° 2.883: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja e milho

PORTARIA SAT N° 2.883, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 31.08.2021) Dispõe sobre alteração do ...

31/08/2021 Estadual - MS legislacao

Comunicado UNATRI n° 001: ICMS/PI - Concessão de diferimento e de crédito presumido

Comunicado UNATRI n° 001, de 02 de agosto de 2021 Informa sobre alterações na Lei n° 6.146, de ...

30/08/2021 Estadual - PI legislacao

Portaria SEFAZ n° 161: ICMS/MT - Suspende a aplicação do preço de pauta para os produtos de ...

Portaria SEFAZ n° 161, de 03 de agosto de 2021 Em caráter excepcional, suspende a aplicação da ...

30/08/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.265: ICMS/MG - Substituição tributária nas operações de venda fora do ...

Decreto n° 48.265, de 27 de agosto de 2021 (DOE de 28.08.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

30/08/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.264: ICMS/MG - Emissão off-line da Nota Fiscal Avulsa

Decreto n° 48.264, de 27 de agosto de 2021 (DOE de 28.08.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

30/08/2021 Estadual - MG legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 031: ICMS/MA - Antecipação parcial nas operações

Resolução Administrativa GABIN n° 031, de 20 de agosto de 2021 (DOE de 26.08.2021) Altera o ...

30/08/2021 Estadual - MA legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 030: ICMS/MA - Isenção na operação com medicamentos

Resolução Administrativa GABIN n° 030, de 20 de agosto de 2021 (DOE de 26.08.2021) Acrescenta ...

30/08/2021 Estadual - MA legislacao

Lei n° 11.491: Forma de pagamento de pedágios nas rodovias estaduais

Lei n° 11.491, de 26 de agosto de 2021 (DOE de 27.08.2021) Acrescenta dispositivo à Lei n° ...

27/08/2021 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 176: ICMS/MT - Contribuintes excluídos de ofício do Simples Nacional

Portaria SEFAZ n° 176, de 17 de agosto de 2021 (DOE de 25.08.2021) Concede, em caráter ...

25/08/2021 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 168: ICMS/MT - Percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia ...

Portaria SEFAZ n° 168, de 13 de agosto de 2021 (DOE de 25.08.2021) Fixa os percentuais de ...

25/08/2021 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 165: ICMS/MT - Procedimentos na análise da solicitação de liberação do bem ou ...

Portaria SEFAZ n° 165, de 11 de agosto de 2021 (DOE de 25.08.2021) Altera a Portaria n° ...

25/08/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.076: ICMS/MT - Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda

Decreto n° 1.076, de 24 de agosto de 2021 (DOE de 25.08.2021) Introduz alterações no ...

25/08/2021 Estadual - MT legislacao